Prefeitos fora do cargo por decisões judiciais

Está próximo dos 10% a quantidade de gestores municipais que foram afastados dos seus cargos desde 2009

O Ceará aumentou em 450% o número de prefeitos com mandatos cassados na atual quadra administrativa (2009-2011), em comparação com o anterior (2005-2008). Pelo menos 18 prefeitos cearenses eleitos no último pleito municipal foram afastados de seus cargos por decisões judiciais, desde 2009.

Os motivos estão relacionados, principalmente, ao envolvimento dos gestores em fraudes nas eleições e crimes contra o patrimônio público, praticados no curso da gestão. Estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 2008, revela que, no mandato anterior, o número de prefeitos cassados foi de apenas quatro.

Os dados foram obtidos através de um levantamento realizado pelo Diário do Nordeste, cruzando informações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), pela CNM e pelo Ministério Público (MP) Estadual.

A quantidade de prefeitos afastados no Ceará, de 2009 até agora, representa aproximadamente de 10% do total de chefes de Executivo de municípios do Estado. No âmbito nacional, foram afastados 275 dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008 no País, o que corresponde a 4,9% de todos os gestores. Esses números ainda podem crescer até as eleições do próximo ano, pois são muitos os processos que estão tramitando na Justiça.

Improbidade

Dos 18 prefeitos cearenses que precisaram deixar o mandato mais cedo, 13 foram afastados por descumprimento da legislação eleitoral e cinco por envolvimento em crime contra o erário. No entanto, alguns gestores cassados respondem a processos tanto por fraude eleitoral quanto por improbidade administrativa. É o caso, por exemplo, daqueles que foram eleitos para os municípios de Alcântaras e Santana do Acaraú.

Os prefeitos de Altaneira, Antonina do Norte, Ararendá, Baixio, Bela Cruz, Granja, Icapuí, Jardim, Umirim, Itapiúna, Santa Quitéria e Orós foram cassados pelo TRE por conta de crimes eleitorais que vão desde a utilização irregular dos meios de comunicação e o abuso de poder econômico até a compra de votos na campanha eleitoral. Parte desses gestores, no entanto, voltaram a ocupar os cargos por conta de algumas decisões liminares.

Desses municípios, já foram realizadas eleições suplementares em Alcântaras, Altaneira, jardim e Umirim. Já estão marcados novos pleitos em Antonina do Norte e Icapuí e estão suspensas as eleições suplementares em Ararendá, Santa Quitéria e Santana do Acaraú. A prefeita de Orós continua no exercício do mandato por uma decisão liminar.

Já os gestores eleitos para administrar os municípios de Senador Pompeu, Ibaretama, Independência e Nova Russas respondem por improbidade administrativa e crime contra o patrimônio público. Esses casos indicam prejuízo ao erário por conta de desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e fraude em licitações.

Atualmente, diversos órgãos de fiscalização e controle estão investigando municípios cearenses para verificar irregularidades. A Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), ligada ao Ministério Público estadual, está investigando denúncias de irregularidades em pelo menos 80 prefeituras cearenses.

Renúncia

Já a Controladoria Geral da União (CGU) realizou sorteio público no início deste mês para escolher as quatro cidades cearenses que receberão auditorias com o intuito de verificar como os recursos federais estão sendo aplicados pelos prefeitos. O Ministério Público (MP) Federal também participa do trabalho. Atualmente, o órgão analisa irregularidades constatadas pela CGU em 14 municípios cearenses para propor, à Justiça, as denúncias cabíveis contra os prefeitos.

Além dos 18 gestores afastados citados, outros dois cearenses deixaram o mandato mais cedo: os prefeitos de Sobral, Leônidas Cristino, que saiu para ocupar o cargo de ministro da Secretaria Especial de Portos, e de Parambu, Genecias Noronha, que deixou a Prefeitura do Município para assumir o mandato de deputado federal.

Diário do Nordeste