Primeira cerimônia do Prêmio agracia os principais contribuintes das regiões Central e Centro-Sul do Estado
36 pessoas jurídicas, entre empresas e entidades não governamentais, recebem o Prêmio Contribuintes hoje. Elas são reconhecidas como as maiores arrecadadoras de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas regiões Central e Centro-Sul do Estado, de novembro do ano passado a outubro último. O evento de premiação acontece hoje no Nobile Express Vale das Pedras, em Quixadá. A honraria, que é uma iniciativa da Sefaz (Secretaria da Fazenda) em parceria com o Sistema Verdes Mares, está em sua 5ª edição.
Entre as vencedoras, estão 15 empresas provenientes da Região Central, sendo cinco inscritas no Simples Nacional, além de três entidades não governamentais. O mesmo número se repete na Região Centro-Sul, nestas categorias.
Palestra e show
A cerimônia será marcada por palestra do ex-ministro Ciro Gomes, seguida por show da dupla de forró Ítalo e Reno.
As regiões Central e Centro- Sul do Ceará apresentaram crescimento de participação no volume recolhido do tributo.
Em 2010, suas fatias eram de 1,14% e 0,81%, respectivamente, da arrecadação total de ICMS no Estado. Em 2011, o valor já alcança o patamar de 1,21% e 1,06% da fatia estadual, em igual ordem.
Arrecadação
De acordo com a Sefaz, de novembro de 2010 a outubro deste ano, foram recolhidos R$ 80,7 milhões de ICMS da Região Central do Estado. Também foram arrecadados R$ 71,2 milhões no Centro-Sul, em igual período.
Na Região Central, Quixadá é um dos destaques da economia, ao lado de Russas, Quixeramobim, Morada Nova, Aracati, Jaguaruana, Tabuleiro do Norte e Limoeiro do Norte. A cidade conhecida pela Pedra da Galinha Choca contabiliza uma população de mais de 69 mil habitantes, sendo a maioria entre 15 e 64 anos (52 mil). A taxa de urbanização é 71,32% em 2010, segundo dados do Ipece.
Cerca de 71,05% dos moradores contam com abastecimento d´água ligado à rede geral. Em 2000, esse índice era de 60,43%. O acesso à energia elétrica passou de 87,18% dos domicílios para 98,92%, neste período. O índice de lixo coletado subiu de 53,17% para 69,87%. O Produto Interno Bruto (PIB) de Quixadá mais que duplicou. Em 2000, somava R$ 140,9 milhões. Em 2010, R$ 358,8 milhões. O PIB per capita passou de R$ 2.023 para R$ 4.513.
Centro-Sul
Na Região Centro-Sul, destacam-se economicamente os municípios de Iguatu, Orós,Cedro, Jaguaribe, Acopiara, Senador Pompeu, Tauá, Mombaça e Solonópole. Iguatu conta com uma população de mais de 96 mil habitantes, sendo a maioria entre 15 e 64 anos (64 mil).
A taxa de urbanização alcança 77,34%. O abastecimento de água ligado à rede geral cresceu nos últimos dez anos, passando de uma cobertura de 72,63% para 85,47 em 2010. Em Iguatu, o abastecimento d´água ligado a rede geral cobria 95,32% da população em 2000. Em 2010, era de 99,53%. A cobertura de lixo coletado passou de 68,88% da população para 76,88, neste período. O PIB do município atingiu R$ 225,5 milhões em 2000 e R$ 532,2 milhões em 2010. O PIB per capita, por sua vez, saltou de R$ 2.634 para R$ 5.533
Consolidação
Para o titular da Sefaz, Mauro Filho, o Prêmio Contribuintes representa a consolidação da importância de se destacar à população cearense os parceiros que tratam do recolhimento do ICMS como fonte para a expansão econômica do Estado.
"Quando você recolhe o valor correto do ICMS, o Estado amplia a capacidade de investimentos e de atender às demandas da população cearense. Além disso, quando você dá visibilidade a essas empresas, elas ficam estimuladas, porque foram reconhecidas. A partir daí, elas passam a dar um trato diferenciado para esse processo de recolhimento de ICMS. E quem se beneficia é a sociedade, que recebe em troca", destaca o titular da Fazenda estadual.
A entrega do Prêmio Contribuintes, que conta com patrocínio do Bradesco, M. Dias Branco, Helga Cosméticos, Banco do Nordeste e OI, em todo o Estado, prossegue com a Região Norte, no dia 8 de dezembro próximo, em Sobral, repetindo a programação de hoje. Na Região Sul, a premiação ocorre no dia 10 de janeiro de 2012, em Barbalha, ainda com a dupla de forró animando a festa, e palestra do jornalista Egídio Serpa. A última cerimônia será em Fortaleza, no dia 12 de janeiro, no La Maison, premiando os maiores arrecadadores do Estado e da Região Metropolitana. A atração da festa é a dupla sertaneja Zezé de Camargo e Luciano.
ICMS
151,9 milhões de reais de ICMS foram arrecadados no somatório das regiões Central e Centro- Sul do Estado do Ceará, no período de novembro do ano passado a outubro de 2011.
MAIS INFORMAÇÕES
A primeira premiação da 5ª edição é realizada hoje em Quixadá, no Nobile Express Vale das Pedras, na Avenida Jesus, Maria e José, nº 2010
Fonte: Diário do Nordeste
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