No jargão político e judicial, no momento, só existe um assunto: “quem pode ou não pode ser candidato em 2012 ?. Quem é ficha limpa e\ou ficha suja ?”.
Todos sabem, que em outubro próximo, haverá eleições para prefeito(s), vice-prefeito(s) e vereadores, de quase 6 (seis) mil municípios no Brasil.
Na verdade, só existem problemas com a discussão em referência, quem na verdade, assumiu alguma missão pública.
Porém, muitos processos já estão prescritos. Outros tantos, mesmo diante dos argumentos jurídicos, não estarão (os políticos) impedidos, na justiça, de tentar rediscutir sua pendenga judicial, encontrando, assim uma saída e, possivelmente, ganhando seu passaporte para o certame eleitoral.
Tenho escutado muitos discursos; leio artigos jurídicos e literários, mas, alguns muito distantes da realidade.
O fato, do agente político e\ou público, está incluído na listagem de inelegíveis, oriundo do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, não significa dizer, afirmar-se, se essa ou aquela pessoa desonesta, afeita à corrupção. É lógico, também, que têm os saqueadores dos cofres das viúvas (prefeituras).
Tive acesso a muitas decisões do Egrégio Tribunal de Contas; várias, repita-se, são julgadas irregulares por envio de documentação fora do prazo estabelecido; problemas com licitações, combustível, etc; ou equívocos que não geraram prejuízos aos cofres públicos, além de muitas atecnias, que deveriam ter sido evitadas pelos inúmeros escritórios de contabilidade(s), espalhados no Ceará, que prestavam serviços aos prefeitos, secretários municipais; presidentes dos legislativos-mirins.
Igualmente, mesmo diante de tal situação, foram estes execrados publicamente de imediato como os famosos “sujões”. Alguns deles, realmente irresponsáveis; outros tantos, vítimas de muitos auxiliares.
Pois bem, em Iguatu (Ce), a Deputada Mirian Sobreira (PSB), em seu blog na internet (sem endereço, expediente e sem o escritor responsável), postou recentemente uma fotografia sua, com a seguinte mensagem: “A única pré-candidata FICHA LIMPA de Iguatu”.
Ora bolas, chega a ser ululante tal afirmação!
Primeiro, passa a notícia tendenciosa como se todos os outros concorrentes da parlamentar, seja de fato e de direito desonestos.
Segundo, pelo que se sabe, a Deputada nunca assumiu nem um cargo de direção, como gestora pública, em qualquer cenário municipal, estadual e federal.
Então, é lógico que “ela”, a ilustre parlamentar, não pode estar em ficha alguma, se nunca gerenciou, administrou nada.
Nadinha de nada!
Terceiro, é comum a máxima: “dê dinheiro e poder a pessoa, daí, você saberá quem é honesto(a) ou não”.
A problemática, gerada durante algum tempo e sem ainda muitas explicações, pelo próprio Supremo Tribunal Federal – STF, em Brasília, ainda vai render muitas confusões; muitos desafios; e, principalmente, muito dano moral a homens bons e corretos, que não se pode deixar generalizar pelo discurso político fácil e aproveitador.
Nesse sentido, estaremos no final de semana próximo, com um grupo de juristas, estudando amiúde a legislação da famosa ficha (limpa e suja), para voltar ao debate com mais qualidade ainda de ideias.
Duma coisa é certa, qualquer atitude e agressão, graciosa no momento em desfavor de muitos (ou de alguns), pode levar a conceitos inversos, mentirosos, de quem deseja tirar proveito, repito, político.
(Texto escrito por Fabrício Moreira da Costa\advogado).
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