O projeto, inviabilizado pela falta dos recursos, beneficiaria o sistema viário interno por desafogar trecho de BR
A notícia de que a presidente Dilma Rousseff ao determinar cortes no Orçamento da União para este ano impôs indiretamente um veto à emenda da bancada cearense, no valor de R$ 400 milhões, destinada à construção do Arco Metropolitano, obra que pretende ligar a BR-116 ao Porto do Pecém, repercutiu ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. Para o deputado Fernando Hugo (PSDB), essa é mais uma prova de falta de atenção do Governo Federal para com o Ceará.
De acordo com Fernando Hugo, o motivo apresentado pela presidente para cortar recursos previstos na emenda é porque o projeto para a construção do Arco não foi apresentado. O tucano assegura que o projeto existe, e desde 2007 há uma espera para ver esse projeto sair do papel e ser colocado em prática.
Plano Plurianual
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), imediatamente após o pronunciamento do seu colega tucano na Assembleia, informou que a construção do Arco estava previsto no Plano Plurianual (PPA) da União, equivalente aos anos de 2007 a 2011.
A promessa feita pelo Governo Federal, segundo aponta, é de que a obra poderia ser executado quando iniciasse as obras do Anel Viário, enfatizou o deputado tucano.
Na época, conta Gomes de Matos, o Governo do Estado assumiu a responsabilidade de fazer o projeto de engenharia da obra do Arco Metropolitano, o que garante ter sido cumprido. Em 2009, o parlamentar lembra que o então presidente Lula, enviou uma mensagem ao Congresso Nacional, suplementando o Orçamento em R$ 5 milhões para iniciar as obras do Arco.
Mesmo assim nada foi feito. No PPA de agora, 2012-2015, Gomes de Matos disse que a obra não estava inclusa. A saída, pontua, foi apresentar uma emenda ao Orçamento, emenda essa, destaca, aprovada pelo Congresso Nacional, mas a presidente acabou vetando. Na opinião do parlamentar, a troca de ministros no Ministério dos Transportes pode ter provocado um mal-entendido de que o projeto não existiria.
Agora, Gomes de Matos disse que vai conversar com o presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e explicar a situação. Ele também vai lutar para convencer os parlamentares federais de que o projeto existe e que está esperando para ser executado desde 2007. A perspectiva, aponta, é derrubar, na Câmara e no Senado, o veto da presidente, o que é muito difícil.
Distância
De acordo com o deputado, o Arco, como foi originalmente projetado, deverá ser a primeira autoestrada do Ceará, trará um desenvolvimento “imensurável” para a Região Metropolitana de Fortaleza, pois irá diminuir em 100 km a distância entre Pacajus até o Porto do Pecém, o que segundo ele, vai tornar mais rápido o fluxo de cargas pesadas entre os polos econômicos da Região, dentre eles, o próprio Porto do Pecém.
Para o deputado Fernando Hugo, há mesmo é um desinteresse do Governo Federal para com as obras destinadas ao Ceará. Ele atenta que a Transposição de águas do Rio São Francisco, Transnordestina e a Refinaria, são provas de que a União não tem atenção para com os projetos do Estado cearense.
O vice-líder do Governo na Assembleia, deputado Carlomano Marques (PMDB), assegura que esse argumento não é válido, pois a presidente, segundo ele, tem dado inúmeras manifestações de apreço ao Governo de Cid Gomes. “Nada mais civilizado do que uma conversa do governador com a presidente. A presidenta tem verbalizado respeito e prestígio ao Governo Cid Gomes”, ressaltou o deputado peemedebista.
Para o deputado Cirilo Pimenta (PSD), a decisão tomada pela presidente Dilma em nada tem haver com prestígio ou não do Estado do Ceará, mas sim com uma estratégia de corte. O importante agora, argumenta, é a bancada federal do Estado reagir e cobrar os recursos, pois, do contrário, avalia, o silêncio vai ajudar que mais cortes possam ser feitos ao Estado.
Fonte: Diário do Nordeste
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