A Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) abriu nesta segunda-feira (16/04) inscrições para o curso gratuito “Processo Eleitoral, Fundamentos, Legislação e Marketing”. A ideia é orientar as pessoas envolvidas nas campanhas para evitar problemas que provoquem a inelegibilidade de políticos. O público-alvo são pré-candidatos, dirigentes partidários, coordenadores de campanha, jornalistas, advogados e profissionais envolvidos nas às eleições de 2012.
Os alunos aprenderão sobre a legislação relativa as eleições municipais, regulamentação eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos durante a campanha, mandato eleitoral e ética. O currículo dedica um módulo a marketing político eleitoral, pesquisas eleitorais, identidade de campanha e comitê e organização de militância. Além disso, tratará sobre aspectos relacionados a inelegibilidade e a lei 12.034/2009, propaganda eleitoral e legislação, arrecadação e aplicação de recursos na campanha (art. 30-A, lei 9.504/97) e prestação de contas.
“Como é ano de eleição e todo ano a legislação eleitoral muda em algum aspecto, os conhecimentos legais ficam defasados. Agora, com a Lei da Ficha Limpa e a forte presença das mídias digitais sociais, os pré-candidatos precisam saber o que pode e não pode fazer”, explica a assistente técnica responsável pela organização do curso, Maruza Leal de Paula Pessoa.
O curso será iniciado no dia 8 de maio e segue até 28 de junho. O currículo é composto por três módulos distribuídos em 60 horas/ aula, que serão ministradas nas terças e quintas-feiras, de 13h às 17 h. Os seis professores que integram o curso ministrarão as aulas na sede da Unipace, no novo prédio anexo da Assembleia, Edifício Euclides Ferreira Gomes.
Uma turma irá assistir às aulas de forma presencial. As demais turmas acompanharão o conteúdo por meio de videoconferência. O número de vagas ainda não está definido. Mas haverá turmas nos municípios de Aracati, Aracoiaba, Beberibe, Brejo Santo, Itaiçaba, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Orós, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Santa Quitéria, Sobral e Tauá, além de Fortaleza.
Fonte: Site da AL/CE
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