O Ministério da Saúde lançou em Fortaleza a terceira etapa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O objetivo do programa é avaliar equipes que prestam atendimento à população por meio de um questionário, que será aplicado a gestores de unidades de saúde, profissionais e usuários. Equipes bem avaliadas terão aporte adicional de recursos de até 100%.
No Ceará, serão avaliadas ao todo 920 equipes que se inscreveram no PMAQ. Em todo o País, serão avaliadas 17,5 mil equipes, o equivalente a 53,3% do total de equipes de saúde da família (32.809) que aderiram ao programa em 3.972 municípios brasileiros. Serão investidos R$ 800 milhões este ano para elevar os recursos às equipes integrantes do programa. O Ministério da Saúde vai investir R$ 7,2 bilhões, em 2012, para custear o trabalho das equipes de atenção básica em todo País.
Criado no ano passado, o PMAQ busca ampliar o acesso do cidadão aos serviços de saúde e melhorar o atendimento na atenção básica, garantindo um padrão nacional de qualidade por meio da avaliação de equipes de saúde. O programa eleva os recursos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde.
Equipes bem avaliadas em indicadores, como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso, poderão receber o teto de R$ 11 mil por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil conforme critérios socioeconômicos e demográficos. Com uma boa avaliação, poderão receber até R$ 21,6 mil.
Após a coleta das respostas, os dados são exportados para um banco do Ministério da Saúde. São quase 800 avaliadores no Brasil, de 38 instituições de ensino e pesquisa.
(Agência Saúde)
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