A Prefeitura Municipal de Orós [PMO] enviou, através da sua Assessoria de Imprensa, uma nota de esclarecimento ao ao Portal Orós sobre as irregularidades apontadas pelo Ministério da Saúde, através de Portaria nº 806/2012, divulgada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2012.
O documento, assinado pelo ministro da Sáude, Alexandre Padilha, suspendeu os recursos do Programa Saúde da Família [PSF] relativos aos incentivos da Estratégia Saúde da Família [ESF] de 307 municípios brasileiros, dentre eles Orós, na região.
NOTA - Na nota, transcrita na íntegra abaixo, a PMO informa não possuir qualquer irregularidade no Sistema de Cadastramento de Estabelecimentos e Profissionais de Saúde [SCNES], conforme informado pelo Governo Federal.
Segundo a informação, Orós "teve os recursos de custeio de uma das equipes de saúde bucal suspensos por apenas um mês, devido à duplicidade de informações no SCNES, pois, em março deste ano, uma dentista que trabalhava em Orós passou a trabalhar no município de Capistrano, só sendo retirada do sistema em abril."
A Assessoria finaliza e reforça que "a adminsitração municipal possui um grande rigor no que diz respeito ao preenchimento dos sistemas, tendo, inclusive, recebido um carro neste mês, para ser utilizado na atenção básica, devido à alimentação do Sistema Avaliação de Melhoria da Qualidade na Estratégia Saúde da Família [AMQ]."
HISTÓRICO - foipublicada uma matéria sobre os municípios que tiveram os recursos do Programa Saúde da Família [PSF] relativos aos incentivos da Estratégia Saúde da Família [ESF] suspensos.
De acordo com o Ministério da Saúde [MS], a decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde [SCNES].
Segundo o MS, a fiscalização visa à transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ainda segundo o Ministério, a suspensão não é definitiva. Os recursos voltam a ser repassados tão logo os Municípios resolvam os problemas apontados. A correção das irregularidades deve ser realizada no SCNES.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Tendo em vista esta notícia publicada ontem por vocês [http://www.icoenoticia.com/2012/05/oros-esta-na-lista-de-municípios-com.html], dando um grande destaque ao Orós, gostaria de esclarecer que o município não possui qualquer irregularidade no Sistema de Cadastramento de Estabelecimentos e Profissionais de Saúde [SCNES].
O município teve os recursos de custeio de uma das equipes de saúde bucal suspensos por apenas um mês, devido à duplicidade de informações no SCNES, pois, em março deste ano, uma dentista que trabalhava em Orós passou a trabalhar no município de Capistrano, só sendo retirada do sistema em abril. Por conta disso, os dois municípios tiveram o custeio suspenso. No entanto, a situação já está totalmente normalizada em Orós e os recursos já voltaram a ser repassados ao município. Vale ressaltar que o atendimento à população não foi prejudicado durante esse período.
Também é importante destacar que a adminsitração municipal possui um grande rigor no que diz respeito ao preenchimento dos sistemas, tendo, inclusive, recebido um carro neste mês, para ser utilizado na atenção básica, devido à alimentação do Sistema Avaliação de Melhoria da Qualidade na Estratégia Saúde da Família (AMQ).
Assim, como a notícia de vocês deu todo o destaque para Orós, dando outras margens de entendimento, gostaria que vocês corrigissem a notícia e que dessem uma nova notícia, com destaque proporcional, afirmando que Orós não possui qualquer irregularidade.
Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida.
Certa da compreensão de vocês,
Assessoria de Imprensa.
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