Mais de 3,6 mil gestores têm contas desaprovadas, diz TCM

Na lista da Corte, constam prefeitos, deputados e secretários. Todos os casos deverão ser analisados pela Justiça Eleitoral, que avaliará quem se enquadra na Lei da Ficha Limpa, tornando-se inelegível na disputa deste ano,

Nada menos que 3.654 gestores cearenses, sendo 144 prefeitos e ex-prefeitos, tiveram as contas de governo ou de gestão reprovadas nos últimos oito anos, de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A lista já foi repassada ao Ministério Público – Estadual e Federal –, que promete analisar todos os casos, para verificar se alguém se enquadra na Lei da Ficha Limpa e corre risco de ter a candidatura barrada na disputa deste ano. Até lá, porém, os nomes que constam na lista do TCM não podem ser considerados inelegíveis.

Os motivos da desaprovação de contas variam de simples “atecnias” (falta de documentos, por exemplo) a possíveis casos de desvio de recursos públicos e outras irregularidades graves. Dos 3.654 gestores mencionados pelo TCM, um total de 1.473 aparece com nota de improbidade administrativa – que ainda terão de ser julgadas pela Justiça Eleitoral, podendo ser confirmadas ou derrubadas posteriormente.

Veja aqui o nome de todos os gestors cearenses que aparecem na lista do TCM

Entre os chefes de Executivo citados pelo TCM, O POVO identificou os atuais prefeitos de Aquiraz, Edson Sá (PMDB); Eusébio, Acilon Gonçalves (PSB) e Itaitinga, Abdias Patrício (PSB).

Na lista há, ainda, pelo menos sete secretários que fazem parte ou compuseram a equipe de primeiro escalão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). São eles: Alexandre Cialdini (atual secretário de Finanças), Alfredo Pessoa (titular do Planejamento e Orçamento), Ana Maria Fontenele (secretária de Saúde), Arimá Rocha (titular da Guarda Municipal), José Meneleu (ex-secretário de Planejamento), Odorico Monteiro (ex-secretário de Saúde) e Pedro Ivo (ex-chefe da pasta de Meio Ambiente). O atual secretário de Infraestrutura do Governo Cid Gomes (PSB), Adail Fontenele, também aparece na relação.

O TCM também aponta parlamentares que tiveram contas desaprovadas à época em que foram prefeitos. Entre os identificados pelo O POVO estão os deputados estaduais Dedé Teixeira (ex-prefeito de Icapuí pelo PT) e Perboyre Diógenes (ex-prefeito de Saboeiro, do PMDB), além do deputado federal Manoel Salviano (ex-prefeito de Juazeiro do Norte, hoje filiado ao PSD).

A lista é resultado da análise, pelo TCM, de mais de nove mil processos. De acordo com dados da Corte, os municípios com o maior número de gestores com contas desaprovadas são: Fortaleza (89), Juazeiro do Norte (73), Caucaia (60), Canindé (52) e Icapuí (47). (Colaborou Érico Firmo)

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A lista do TCM ganhou mais relevância após a aprovação da Lei da Ficha Limpa, cuja constitucionalidade foi confirmada este ano pelo Supremo Tribunal Federal. A lei considera inelegíveis políticos condenados por um colegiado, mas há ressalvas.


O POVO