Estão suspensas, a partir da próxima segunda-feira (23), as
vendas de chips das empresas de telefonia móvel Oi, Claro e TIM em vários
estados do país. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (18) pelo
presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. As
empresas, porém, não serão multadas – a não ser que descumpram a determinação
de suspender as vendas.
No caso da TIM, a decisão vale para 19 estados brasileiros,
enquanto que para a Oi são 5 os estados. Para a Claro, as vendas serão
suspensas em três estados. Juntas, de acordo com dados da Anatel, essas
empresas respondem por 70,12% do mercado de telefonia móvel do país. A
suspensão foi motivada por reclamações registradas na Anatel entre janeiro de
2011 e junho deste ano.
A decisão, no que se refere à Claro, engloba os estados de
Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Sobre a Oi, a decisão da Anatel abrange os
estados de Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. No
caso da TIM, a suspensão da venda de chips engloba os seguintes estados: Acre,
Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas
Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro,
Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.
Mesmo antes do anúncio formal da decisão, as ações da Oi e
TIM já sofreram perdas nos negócios desta quarta na Bolsa de Valores de São
Paulo. A Anatel informou que a TIM tem a pior média nacional e é a
"pior" operadora em 19 estados. Ao mesmo tempo, os estados com maior
número de reclamações foram Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal,
Pernambuco e Goiás.
A decisão, que engloba os serviços de voz e dados, foi
motivada por problemas na qualidade dos serviços prestados, informou a Anatel.
As avaliações são relativas à interrupção das chamadas, qualidade de rede e
atendimento ao cliente. As vendas poderão ser retomadas, segundo Rezende,
somente após as empresas apresentarem planos de investimentos, o que deverá ser
feito dentro de até 30 dias, contendo metas para resolver problemas
apresentados. De acordo com o presidente da Anatel, a agência terá de aceitar as
condições desses planos.
"É uma medida extrema para arrumação do setor. Queremos
que as empresas dêem uma atenção especial a qualidade da rede, principalmente
com relação às constantes interrupções que têm sido sentidas no mercado. É uma
solução extrema", declarou o presidente da Anatel, João Rezende. Ele
lembrou que o país terá desafios nos próximos anos, com o início do serviço 4G,
com a Copa das Confederações e, também, com a Copa do Mundo de 2014.
Segundo Rezende, o mercado de telefonia móvel tem apresentado
constante crescimento no país, sendo cada vez mais demandado pela população
brasileira, principalmente com relação à internet móvel. "Os aplicativos
sociais têm exigido cada vez mais serviços, cada vez mais rede para os
usuários. Eles têm demandado muito esse serviço, exigindo qualidade nos
serviços das operadoras", acrescentou ele. De acordo com o presidente da
Anatel, os serviços, em alguns estados do país, chegam a registrar índices de
reclamação de 100% no que se refere à qualidade da rede.
A Anatel também informou que, embora não tenham de suspender
a venda de chips, as operadoras Vivo, CTBC e Sercomtel também deverão
apresentar um plano de melhoria dos serviços em suas áreas de atuação. Segundo
o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, essas operadoras
também podem vir a ter a venda de chips suspensa caso não apresentem este
plano.
Posição das operadoras
A Oi argumenta que a análise da Anatel está defasada.
"O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução
recente percebida na prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço
e a concentração de investimentos realizados nos últimos 12 meses", disse
a operadora em comunicado.
A empresa citou como exemplo investimentos de R$ 290 milhões
realizados este ano no estado do Rio Grande do Sul - um dos cinco estados nos
quais será proibida de vender serviços. "Os dados divulgados não refletem,
por exemplo, a situação real do Rio Grande do Sul", diz a operadora
destacando que R$ 76 milhões foram dedicados à expansão e melhoria da rede de
telefonia móvel no estado este ano. A empresa informou que investimento total
dedicado à expansão de sua rede, entre 2012 e 2015, é de R$ 24 bilhões, sendo
R$ 6 bilhões somente em 2012.
Em comunicado, a Vivo comentou que “realiza constantes
avaliações sobre o impacto que seus produtos e planos de serviço têm no aumento
de tráfego da rede antes de serem lançados”. A empresa acrescentou que segmenta
esses planos de acordo com o perfil de uso de seus clientes.
A TIM considerou a medida da Anatel extrema e
anticompetitiva. “Tal medida desproporcional da Anatel certamente afetará a
competição no setor de telecomunicações no País em beneficio de alguns
concorrentes e em prejuízo aos mais de 200 milhões de usuários [de telefonia
móvel no país]”, declarou a empresa em comunicado.
A operadora, que conta com 68 milhões de clientes e foi
impedida de vender seu serviço em 19 estados, argumentou que tem se destacado
nos indicadores de qualidade de rede e desempenho de atendimento da Anatel
(IDA). A operadora informou ter reduzido em 36% a taxa de reclamações no
primeiro trimestre de 2012 em relação a igual período do ano passado. “Nos
últimos quatro anos, a companhia investiu cerca de R$ 3 bilhões ao ano na
melhoria de sua capacidade e expansão de rede”, ressalta a empresa.
A Claro informou que “apresentará prontamente à Anatel o seu
plano de investimentos que busca manter a constante excelência do serviço”. A
operadora afirmou que o critério da agência para impedir a venda de seus chips
em três estados “está relacionado a problemas pontuais de atendimento no call
center que atendem esses estados, cujas ações de melhorias já apresentaram
resultados nos indicadores da Anatel do mês de junho”.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço
Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) também questiona as bases analisadas
pela Anatel para determinar as sanções às operadoras. "A decisão foi
baseada em queixas apresentadas ao Call Center da Anatel, que não revelam as
reais condições das redes que suportam os serviços. A Anatel considerou dados
dos últimos meses, que não refletem os investimentos realizados pelas
prestadoras nesse período", afirmou em comunicado.
Na avaliação do sindicato que representa as operadoras, a
proibição da venda "pode afetar uma série de pequenas empresas, que têm
como principal fonte de receita a venda de chips de celulares, comprometendo
inclusive a oferta de postos de trabalho."
Veja em quais estados às operadoras vão interromper a venda
de serviços
TIM - Ceará, Acre,
Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso,
Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.
Claro - Santa Catarina, São Paulo, Sergipe.
Oi – Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul,
Roraima.
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
Nenhum comentário:
Postar um comentário