Mais de 600 candidatos, em todo o Estado do Ceará, tiveram o
registro da candidatura negado pelo juiz eleitoral do Município. Os recursos
dos indeferidos e outros do Ministério Público já estão chegando ao Tribunal
Regional Eleitoral (TRE). Quem apresentar recurso pode permanecer na disputa
até o julgamento do processo em última instância.
No TRE, vários recursos de postulantes aos cargos de
prefeito e vereadores já estão tramitando e a tendência, a partir de agora, é
aumentar o volume, revela o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, ao
avaliar que já recebeu quase 100 processos para oferecer parecer. O problema é
que o prazo para a sua manifestação é de apenas 48 horas.
Os juízes eleitorais terão que julgar, até o próximo
domingo, todos os pedidos originais de registro de candidatura, inclusive os
impugnados. A determinação é do Calendário Eleitoral que também estabelece o
dia 23 de agosto como data limite para os Tribunais Regionais Eleitorais
julgarem todos os recursos de registro de candidatura. A partir de então os
recursos dos TREs serão julgados pelo TSE.
O TRE cearense começou a julgar recursos, em registro de
candidatura, no dia 25 de julho e esta semana foram julgados dois casos de
candidatos a vereador atingidos pela Lei Ficha Limpa. Por unanimidade de votos,
na sessão da última terça-feira, foi negado o registro da candidatura de
Antônio Adalbercio Linhares a vereador de Sobral.
Ficha Limpa
O juiz eleitoral de Sobral deferiu o registro da
candidatura, mas o promotor de Justiça recorreu porque, quando presidente da
Câmara Municipal o candidato teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas
dos municípios (TCM). O relator do processo no TRE foi o juiz Luciano Lima
Rodrigues.
O segundo caso veio do Município de Acopiara onde Carla
Renata Gomes de Carvalho, também candidata à Câmara Municipal, teve o registro
da candidatura indeferido porque, na condição de gestora, teve contas
desaprovadas pelo TCM. A candidata recorreu e o TRE confirmou a decisão do juiz
de Acopiara. Neste processo o relator foi o juiz Luciano Lima Rodrigues e a
decisão do Tribunal também foi por unanimidade.
As estatísticas de candidaturas, divulgadas pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), via Internet, indicam que Fortaleza é o Município com
maior quantidade de pedidos de registro indeferidos. Os dados fornecidos pelo
TSE estão sujeitos a mudanças porque ainda existem processos a serem julgados.
Mas, até o fim do expediente da última quinta-feira 123 candidatos, em
Fortaleza, estavam com o registro da candidatura indeferido, sendo que cinco já
haviam apresentado recurso.
Entre os demais municípios cearenses Caucaia se apresenta
com a maior quantidade de registros indeferidos, chegando a 42 de um total de
366 pedidos apresentados. Outros municípios que também apresentam grande
quantidade de pedidos de registro de candidaturas negados pelo juiz eleitoral são:
Trairi com 21 registros indeferidos; Itaitinga com 19; São Luís do Curu com 18,
Santa Quitéria com 11 e; Acopiara com 10 registros de candidatos indeferidos.
Índice
Levando-se em consideração a quantidade de candidatos e o
número de registros indeferidos o maior índice foi atingido em São Luís do
Curu, com mais de 20%, porque de um total de 84 pedidos de registro 18 foram
negados.
A consulta ao sistema de divulgação de candidaturas do TSE
indicou também que em outros 67 municípios cearenses, até o fim do expediente
da última quinta-feira, não havia nenhum registro de candidatura indeferido.
Também foram identificadas situações em que todos os pedidos de registro de
candidatura já haviam sido julgados, assim como cidades em que nenhum pedido de
registro havia sido julgado.
Acopiara, Aiuaba e Alcânta-ras são exemplos de municípios em
que todos os pedidos originais de recurso haviam sido julgados. Pires Ferreira
e Tarrafas são municípios onde o TSE ainda não indicava registro de
candidaturas. Até amanhã, o site deverá ter outros informes.
DN Online
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