Dona
de churrascaria em Jaguaribara, proprietário de mercado em Itatira e dona de
sítio em Pacoti receberam, até outubro do ano passado, dinheiro do programa
Bolsa Família. As informações são de fiscalização da Controladoria Geral da
União (CGU) sobre execução de programas federais em 2012. Apesar de constatar
irregularidades em todos os 58 municípios fiscalizados no fim do ano passado, a
CGU afirma que o índice de falhas no Bolsa Família é considerado “baixíssimo”.
Sete
municípios cearenses foram vistoriados pela CGU em 2012: Groaíras, Hidrolândia,
Itatira, Jaguaribara, Pacoti, Sobral e Tejuçuoca. Cruzando dados do Cadastro
Único do Governo e da Relação Anual de Informações Sociais, foram identificadas
no Ceará ao menos 765 famílias no programa com renda que pode estar acima do
máximo permitido - meio salário mínimo, R$ 339. A relação inclui servidores
públicos e aposentados.
Alguns
casos chamam atenção: em Itatira, foi encontrado beneficiário dono de imóvel
duplex equipado. Em Hidrolândia, proprietária de empresa que venceu licitações
da Prefeitura recebeu R$ 3,69 mil do Bolsa Família entre 2011 e 2012. Já em
Tejuçuoca, uma das famílias beneficiadas possuía renda de R$ 1,49 mil.
Também
foram apontadas irregularidades como ausência de frequência escolar ou
inexistência de órgãos locais de controle. A CGU afirma que o índice de falhas
no programa é baixo, “consideradas a complexidade e capilaridade” do programa,
que atende 13 milhões de famílias.
A
CGU afirma ainda que foram comprovadas irregularidades em apenas 278 das 11.686
famílias que visitou (2,4%) no País - com medidas de correição obedecidas em
89,3% dos casos. O órgão não inclui no balanço 3.463 (29,6%) famílias cuja
situação de irregularidade foi classificada como “impossível avaliar” ou 782
(6,7%) com “indícios” de renda superior.
Como
ENTENDA
A NOTÍCIA
A
fiscalização do Bolsa Família é feita pelo Ministério Público, CGU e TCU, com o
Ministério do Desenvolvimento Social. Quem cadastra beneficiários são as
prefeituras. Como a atualização dos dados ocorre a cada dois anos, a maioria
das gestões se exime e alega que irregularidades ocorreram entre uma
atualização e outra.
SERVIÇO
Acesse
relatórios da CGU sobre o Bolsa Família
Endereço:http://bit.ly/12GWDTf
Clique
no link “relatório”, à direita
Denuncie:
www.cgu.gov.br
Na
página inicial, procure pela aba “denúncias”, localizada no canto inferior
esquerdo do site
Irregularidades
encontradas
Sobral.
Segundo relatório da CGU, 286 famílias do Município supostamente possuíam renda
acima da permitida. Além disso, 43 alunos com vinculados ao benefício não foram
localizados em escolas. Prefeitura alega que irregularidades foram apontadas
dentro do prazo de atualização dos cadastros e que já corrigiu os problemas.
Jaguaribara.
Chama a atenção caso da dona de uma churrascaria inscrita na ação. 84 famílias
com renda acima da renda máxima permitida receberam benefício. Entre elas,
estão 53 aposentados pelo INSS.
Groaíras.
39 famílias com renda superior à permitida foram beneficiadas. Além disso, três
famílias com renda superior a R$ 1 mil per capita receberam Bolsa Família.
Hidrolândia.
Cruzamento de dados apontou 106 famílias recebendo do programa extrapolando
limite de renda. Dona de empresa de venda de alimentos que venceu diversas
licitações com a Prefeitura foi beneficiária entre 2011 e 2012.
Itatira.
Além do proprietário de um mercado, recebeu o benefício o dono de um duplex bem
equipado, com computadores, geladeira e fogão. 26 famílias de renda superior ao
permitido receberam o benefício.
Pacoti.
40 famílias acima da renda máxima. Além disso, foi encontrada dona de um sítio,
com plantação de bananas, moto e um veículo Ford F400.
Tejuçuoca.
Uma das famílias auditadas possuía três membros e renda per capita de R$ 1,49
mil. Ao todo, 13 famílias acima da renda mínima e 71 aposentados recebiam
também do Bolsa Família.
O Povo
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