A cada uma hora e meia, uma mulher morre vítima de violência masculina no Brasil, diz Ipea.
Apesar de
existir uma legislação específica para proteger as mulheres, por meio da Lei
Maria da Penha criada em meados de 2006, praticamente não houve mudança no número de feminicídios no País,
de acordo com um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada),
divulgado nesta quarta-feira (25).
O
feminicídio ou femicídio é a morte de mulher em decorrência de conflitos de
gênero, ou seja, pelo fato de serem mulheres.
A taxa de
mortalidade, a cada 100 mil mulheres, ficou em 5,28 no período entre 2001 e
2006, portanto, antes da Lei Maria da Penha. Entre 2007 e 2011, depois da Lei
Maria da Penha, a taxa diminuiu para 5,22 a cada 100 mil mortes de mulheres.
O Ipea
destaca que “observou-se sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente
após a vigência da Lei [...] e, nos últimos anos, o retorno desses valores aos
patamares registrados no início do período”.
De acordo
com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a lei n. 11.340, sancionada em 7 de
agosto de 2006, passou a ser chamada Lei Maria da Penha em homenagem à mulher
cujo marido tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do
combate à violência contra as mulheres.
A Lei
Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e
intrafamiliar é crime, deve ser apurado por meio de inquérito policial e ser
remetido ao Ministério Público.
Mortalidade de mulheres antes e
depois da Lei Maria da Penha, houve leve queda no índice de
óbitos em 2007, mas taxa voltou a subir.
Taxa de feminicídios no Brasil entre 2009 e 2011. Estudo
indica que 16.993 mulheres foram mortas após agressões no período.
R7
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