OPERAÇÃO DE COMBATE A FRAUDES EM LICITAÇÕES PRENDE 4 PESSOAS EM MOMBAÇA E FORTALEZA

Quatro pessoas foram presas em flagrante durante a operação “Caça-Fantasma” que cumpriu dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Mombaça e de Fortaleza. O resultado da operação de combate a fraudes em licitações foi apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE)  no fim da tarde desta quinta-feira (14). A força-tarefa contou com promotores de Justiça com atuação na unidade regional de Quixadá, representante Ministério Público de Contas do Ceará  (MPC-CE), delegados e agentes da Polícia Civil.

Segundo o Ministério Público Estadual, o secretário de Finanças e o chefe de gabinete da Prefeitura de Mombaça foram presos em flagrante por falsidade ideológica e por fraudes em licitações. Os outros dois presos durante a operação, o pai do prefeito e o secretário de Infraestrutura, foram detidos por posse ilegal de arma, mas pagaram fiança e foram liberados. Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Fortaleza e outros cinco em Mombaça.

De acordo com o MP-CE, a investigação constatou que uma empresa foi contratada, de forma irregular, nos últimos anos pela Prefeitura de Mombaça, por valores superiores a R$ 2 milhões. Só em 2013, a empresa foi vencedora da licitação para reforma do Terminal Rodoviário de Mombaça, no valor de R$ 877.244,33, custeado pelo Governo do Estado do Ceará e pelo Município de Mombaça.

No cumprimento da busca e apreensão na sede da Prefeitura de Mombaça, foram encontradas outras provas de fraudes a licitações e pagamentos irregulares. Entre elas, uma licitação finalizada e assinada com a data de 18 de novembro de 2013, próxima segunda-feira, ainda com documentos pendentes.

O Ministério Público de Contas também investigou a empresa e verificou a não existência da mesma no endereço indicado no processo licitatório. Também ficou comprovado que, a despeito da empresa “fantasma” ter sido contratada para realizar a reforma, quem estava executando o serviço era um pedreiro local que afirmou, em depoimento prestado junto ao Ministério Público naquela cidade, ter sido contratado diretamente pelo prefeito de Mombaça, por R$ 128 mil.

Diante disso, o poder judiciário determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal, bem como a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do prefeito e dos representantes da empresa. Além disso, determinou a suspensão dos repasses financeiros do Governo do Ceará ao Município de Mombaça, no que diz respeito à obra de reforma do terminal rodoviário, bem como proibiu a empresa “fantasma” e seu sócio-administrador de serem contratados pelo poder público.

Do G1 CE