Unidades foram apreendidas pelo
Comitê Gestor Municipal do Programa Água para Todos e pela SDA
Quixelô. No Interior do Ceará,
agricultores beneficiados com cisternas de polietileno do Programa Nacional de
Universalização do Acesso e Uso da Água (Água para Todos) estão comercializando
as unidades fornecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Pelo menos
duas denúncias foram comprovadas, ontem pela manhã, na área rural deste
município, na região Centro-Sul do Ceará.
Quixelô recebeu 834 cisternas. O
governo do Estado está entregando um lote inicial de 14 mil unidades e vai
firmar convênio para adquirir mais 16 mil até o fim do mês. A SDA quer instalar
todas até fevereiro de 2014 Foto: Valdeci Lima
O secretário adjunto da SDA,
Antônio Amorim, acompanhou pessoalmente a comprovação da denúncia encaminhada
pelo Comitê Gestor Municipal do Programa Água para Todos e pelo Ministério
Público Estadual (MPE), e a busca e apreensão de duas cisternas de polietileno,
na localidade rural de Barroso I, por determinação do titular da Pasta, Nelson
Martins.
O caso foi lamentado por Antônio
Amorim. "É incompreensível que beneficiados façam a venda das cisternas e
um empresário decida comprar", afirmou. "Não vamos tolerar esse tipo
de comportamento". Amorim informou que outras acusações estão sendo
apuradas pelo Estado.
O titular da SDA, Nelson Martins,
disse que assim que recebeu a denúncia solicitou a apuração imediata do caso e
comunicou o fato às autoridades. "É um caso grave e agimos rápido para que
fique o exemplo e outros beneficiados não façam o mesmo. Já comuniquei por
ofício ao secretário de Segurança Pública, ao procurador Federal e à Polícia
Federal, que deve abrir inquérito".
O representante do MPE, promotor
de Justiça Leydomar Nunes Pereira, considerou a venda das cisternas como fato
preocupante. "É um ato gravíssimo e irresponsável por parte de quem vendeu
e comprou. Diante da situação de seca, a aquisição das unidades para fins
diversos exige uma apuração rigorosa com ação criminal e civil".
Por envolver recursos federais do
Ministério da Integração Nacional, no convênio firmado com o governo do Estado
por meio da SDA, o promotor de Justiça acredita que o processo deverá ser
instaurado pela Procuradoria da República no Ceará e pela Polícia Federal.
"Recebemos a denúncia e encaminhamos para os órgãos responsáveis",
disse Leydomar Pereira.
O secretário de Agricultura do
município e integrante do Comitê Gestor, Aildo de Oliveira, afirmou ter sido
realizadas notificações e tentativas de reaver as unidades, no entanto, elas
não foram devolvidas. A Promotoria de Justiça colheu depoimento dos dois
acusados, mas não conseguiu localizar o empresário que teria efetuado a compra
das duas unidades.
Os acusados negaram em depoimento
ao MPE terem vendido a cisterna. Apresentaram versão semelhante de que foram
procurados pelo empresário, que teria proposto a compra das unidades. Um deles
disse que o acusado chegou com um caminhão e levou a cisterna, sem autorização.
O outro afirmou que a unidade fora emprestada, com promessa de devolução quando
fosse ser instalada.
Valor
O secretário adjunto da SDA,
Antônio Amorim, disse não acreditar na versão apresentada pelos agricultores.
"Temos informações de que as cisternas foram vendidas por R$ 500,00,
cada", disse. As duas unidades foram localizadas na manhã de ontem em um
empreendimento industrial que está em andamento na localidade de Barroso I,
instalada em uma obra de alvenaria numa altura de cerca de quatro metros. Elas
seriam utilizadas como reservatório de água.
As cisternas foram apreendidas
por representantes da SDA, do Comitê Gestor do Programa, com apoio de policiais
civis e militares. Foram levadas para o pátio de uma escola de ensino médio da
rede estadual na cidade de Quixelô. Na hora da apreensão, o responsável pelo
empreendimento, acusado da compra das unidades, não estava no local.
O município de Quixelô recebeu,
ao todo, 834 cisternas de polietileno. O governo do Estado está entregando um
lote inicial de 14 mil unidades e vai firmar convênio para adquirir mais 16 mil
unidades até o fim deste mês. A SDA quer instalar todas as cisternas até
fevereiro de 2014. O serviço é feito por uma empresa contratada pelo governo do
Estado.
HONÓRIO BARBOSA (REPÓRTER)
DIÁRIO DO NORDESTE
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