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Iguatu Mais uma vez os pescadores artesanais que estão
impedidos de trabalhar desde 1º de fevereiro passado, por causa do período de
defeso das espécies de piracema em rios, açudes públicos e particulares no
Ceará, reclamam contra o atraso na liberação de parcelas do Seguro Desemprego.
A demora no pagamento do benefício ocorre na maior parte do Estado.
Os trabalhadores alegam dificuldades e o quadro se agrava no
campo após dois anos seguidos de estiagem. A proibição da pesca das espécies de
piracema da água doce estende-se até o dia 30 de abril, de acordo com portaria
do Ibama. O Seguro Desemprego prevê a liberação de três parcelas no valor de um
salário mínimo, R$ 724,00, cada.
A medida estabelecida em portaria do Ibama tem por objetivo
proteger a reprodução das espécies branquinha, curimatã, piaba, piau, sardinha
e tambaqui. No período chuvoso, ocorrem as enxurradas e os reservatórios e
cursos naturais recebem água nova. É a época propícia para o fenômeno da
piracema, quando cardumes de peixes fazem a desova para a reprodução das
espécies.
A portaria do Ibama proibe a pesca com o uso de malhas, o
transporte, armazenamento, conservação, beneficiamento, industrialização e
comercialização dos peixes de piracema em todas as bacias hidrográficas do
Estado do Ceará.
Nas colônias de pescadores e associações comunitárias na
região Centro-Sul, a reclamação é geral por conta do atraso no pagamento do
benefício. "Mais uma vez os pescadores estão prejudicados", disse o
presidente de Associação de Moradores da localidade de Barrocas, na Bacia do
Açude Orós, Evanilson Saraiva. "Considero esse atraso um desrespeito para
com os trabalhadores sofridos".
As famílias dos pescadores estão enfrentando dificuldades.
"O nosso temor é o atraso ser longo e falta comida em casa", disse a
mulher de pescador, Jacinta Souza Leite, da localidade de Barrocas. O pescador
Manoel Rodrigues dos Santos tem oito filhos menores e disse que já enfrenta
dificuldades para a compra de gêneros alimentícios.
Antonio da Silva Brasileiro, outro pescador da localidade de
Barrocas, com quatro filhos, disse que aguarda a liberação das parcelas o
quanto antes. "Já deveria ter sido liberado pelo menos uma parcela",
frisou. "Nós pescadores respeitamos o defeso, desde fevereiro passado, mas
já estamos caminhando para o fim de março e até agora não recebemos nada",
disse.
De acordo com a presidente da Colônia de Pescadores Z-41, de
Iguatu, Neide França, já houve reunião com o Ministério Público Estadual e o
Ministério Público do Trabalho e os pescadores aptos têm a documentação devida.
"O governo precisa olhar para a situação dos pescadores e apressar a
liberação do dinheiro. Essa é uma cobrança que fazemos todos os anos".
O presidente da Colônia de Pescadores Z-35 de Massapê, na
Zona Norte, José Nilson Hermínio de Farias, também reclamou do atraso na
liberação do benefício e disse que a situação é crítica. "São 170
pescadores aguardando o pagamento", disse. "A reunião ainda vai
acontecer, agendada para o próximo dia 27", completou.
Inclusão
O presidente da Colônia de Pescadores Z-11, de Beberibe,
disse que tem um grupo de 18 pescadores do Açude Medeiros, que aguardam a
inclusão do reservatório para serem atendidos. O primeiro secretário da
Federação das Colônias de Pescadores no Ceará, José Carlos dos Santos,
confirmou que os pescadores reclamam diariamente e muitos alegam enfrentar
dificuldades. "Esse atraso ocorre praticamente em todo o Ceará". A
coordenadora estadual do Seguro Desemprego do Sine/IDT, Júlia Torres Colares,
disse que em alguns municípios o benefício já começou a ser liberado para os
pescadores e esclareceu que o atraso é decorrente da necessidade de se aguardar
a publicação da portaria do Ibama, que estabelece o período de defeso.
"Essa data pode mudar em decorrência com a chuva. É preciso também fazer
as reuniões de sensibilização com o Ministério Público para coibir as
habilitações indevidas", explicou.
A greve ocorrida nos Correios também contribuiu para o
atraso no envio de formulários em nome dos pescadores aptos para o Sine/IDT.
"Houve o problema da seca e temos de fazer os procedimentos em parceria
com os promotores de Justiça e do Trabalho", esclareceu Júlia Colares.
Em 2013, foram pagos 5.131 benefícios no Ceará. Para este
ano, pode ocorrer redução, pois alguns estão sem água para trabalhar. "Em
Iguatu, o processo de habilitação começará a ser feito na próxima
segunda-feira, dia 24", garantiu Júlia Colares.
A presidente de Colônia de Pescadores, Neide França,
observou que o pescador é nômade e sobrevive pescando em açudes que mantém
nível de água. "Essa questão de seca, de pescador não trabalhar e não
fazer jus ao benefício não ocorre porque ele vai pescar onde há água e
peixe".
Desde 2010, uma parceria firmada entre o Ministério Público
do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPE) permitiu ampliar a
fiscalização e combater possíveis fraudes no Seguro Desemprego destinados para
pescadores artesanais da água doce em decorrência do período anual de defeso de
1º de fevereiro a 30 de abril.
O pescador beneficiado com o programa precisa apresentar
carteira da Secretaria Especial de Pesca, declaração da Colônia de Pescadores,
cadastro no INSS que comprove exercício da profissão e pelo menos um ano de
atividade no exercício anterior. A pesca deve ser a atividade principal e o
pescador não pode ter outra relação de trabalho e fonte de renda.
Diário do Nordeste - Honório Barbosa (Repórter)
Mais informações:
Sine/IDT em Fortaleza - Fone:(85)3101.2752
Federação da Colônia de Pescadores do Ceará - Fone:(85)3263.4914
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