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Quatorze servidores da Prefeitura
de Senador Pompeu, a 273 km de Fortaleza, entre eles a chefe de gabinete do
prefeito, secretários municipais e o tesoureiro da Prefeitura, foram afastados
dos cargos em operação deflagrada na manhã de ontem pelo Ministério Público
Estadual (MP-CE). As investigações apontaram fraudes em licitações avaliadas em
mais de R$ 2,7 milhões, além de irregularidades em diversos pagamentos no valor
aproximado de R$ 1 milhão.
Além dos servidores afastados, 17
empresas tiveram os bens bloqueados e os sigilos bancários quebrados. Foram
encontradas falhas em documentos e verificada a ausência de justificativa para
os pagamentos. Em um dos documentos apreendidos, uma funcionária assinava o
cheque do próprio salário. No mais grave indício, segundo o MP, havia a
alteração de proposta de uma licitação já dada como encerrada pela Prefeitura.
Replay
A operação, batizada de 'Replay',
retornou à cidade pouco mais de um ano depois de apontar fraudes em licitações
do Município. Novamente, os promotores encontraram indícios de irregularidades
e o afastamento dos servidores envolvidos nas licitações foi solicitado.
"Os documentos apreendidos demonstram que haveria uma montagem das licitações,
inserindo arquivos posteriormente, mesmo após ser informado ao Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM) que estavam finalizadas, o que caracteriza fraude
de licitação", afirmou o promotor da cidade, Iuri Rocha Leitão.
O representante do MP explicou,
ontem, em entrevista coletiva na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ),
que foram encontradas licitações com folhas em branco, além de documentos de
preço assinados também em branco. De acordo com o MP, os servidores foram
afastados por improbidade administrativa. "Muitos secretários foram
afastados, o que denota que grande parte dos gestores tinham conhecimento das
irregularidades", frisou Leitão. Ao todo, estão fora das funções sete
secretários municipais, o tesoureiro da Prefeitura, a chefe de gabinete do
prefeito, toda a comissão de licitação e dois assessores jurídicos.
O prefeito do município, Antônio
Mendes de Carvalho, segundo o atual andamento das investigações, não estaria
envolvido nas fraudes. Contudo, não é descartada sua participação, segundo Iuri
Rocha. "A princípio, não se pode afirmar que o prefeito tenha
envolvimento, entretanto, no decorrer das investigações, pode-se chegar a
alguma participação", analisou.
A reportagem entrou em contato
com Antônio Mendes, que garantiu desacreditar nas acusações. "Tenho a
plena certeza de que não houve nenhum prejuízo ao erário", justificou o
gestor. Para o prefeito, há, inclusive, a probabilidade de o MP estar
equivocado em suas acusações. "Todas as instituições podem cometer erros,
inclusive as instituições jurídicas", disparou.
"No ano passado durante a
operação (em 3 de abril) teve busca e apreensão. Abri processo administrativo,
cancelei as licitações da época que tinham provavelmente algum indício de erro,
mudei toda a comissão de licitação, secretário de finanças. O que aconteceu
agora foi uma continuidade de 2013. Eu, como gestor, se no final for constatada
irregularidade, devo fazer o que a lei me obriga, que é punir os
responsáveis", disse Mendes.
Operação
Em abril de 2013, o Ministério
Público apreendeu documentos referentes a 14 licitações do município de Senador
Pompeu que tinham sido informadas como finalizadas ao TCM, mas que, segundo as
investigações, ainda não estavam concluídas, nem assinadas. Foram também
coletadas propostas contratuais em branco e processos de pagamentos sem
assinatura do gestor.
DIÁRIO DO NORDESTE Levi de
Freitas (Repórter)
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