Morreu em Brasília neste domingo
(1º) o menino Gustavo Guedes, de 1 ano e 4 meses, vítima de complicações de uma
síndrome grave que ataca o sistema nervoso e causa convulsões. O garoto
aguardava a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre a
liberação do uso do canabidiol, substância química derivada da maconha. O
quadro dele era semelhante ao da menina Anny Fischer, cujo caso ganhou
repercussão após ser mostrado no Fantástico em março. Em abril, os pais dela
obtiveram, na Justiça, autorização para importar o medicamento.
A mãe de Gustavo chegou a
conseguir diretamente na Anvisa a autorização para importar o remédio, que
demorou a ser liberado pelas autoridades brasileiras. Ele usava a medicação
havia menos de dez dias, mas, segundo amigos da família, não teve tempo de se
beneficiar dos efeitos do canabidiol.
Pai de Anny e defensor da
liberação do medicamento, Norberto Fischer lamentou a morte do garoto em uma
rede social. “Perdemos mais um guerreiro na luta contra a epilepsia
refratária”, escreveu.
A Anvisa chegou a marcar para a
última quinta-feira uma reunião para discutir a alteração do processo de
importação de medicamentos que levam a substância química, mas o encontro foi
adiada após um conselheiro pedir vista. A expectativa é de que a discussão seja
retomada até agosto.
Alto custo
Elisaldo Carlini, um dos maiores
especialistas do Brasil sobre maconha medicinal, considera a possível decisão
da Anvisa como um progresso, mas afirma que a barreira financeira será um
problema. “Vai ficar caro [para as famílias], mas se o governo brasileiro tiver
vontade e a população também quiser, cria-se uma política pública”, explica.
Katiele Fischer e Norberto
Fischer são pais de Anny, de 6 anos, portadora da rara síndrome CDKL5, doença
genética que provoca deficiência neurológica grave e grande quantidade de
convulsões. O caso dela foi mostrado pelo Fantástico em março deste ano. Em abril,
o casal obteve, na Justiça, autorização para importar o canabidiol.
Com a decisão, eles trouxeram
para o Brasil uma bisnaga de dez gramas do medicamento, suficiente para três
meses de tratamento, ao custo de US$ 500. Eles tiveram que desembolsar cerca de
US$ 100 de taxa de importação e houve ainda cobrança de outros tributos.
Segundo Norberto, a droga
praticamente zerou as convulsões em nove semanas (Anny tinha cerca de 60 crises
semanais) e deve ajudar a melhorar a qualidade de vida da menina. Katiele
afirma que a mudança do protocolo por parte da Anvisa poderá beneficiar outras
famílias, que sofrem com a burocracia da importação.
CFM afirma que médico tem
autonomia para prescrever
Sobre a liberação de medicamentos
feitos com substâncias encontradas na maconha, o Conselho Federal de Medicina
(CFM) afirma que desenvolve atualmente discussões para provável e posterior
envio da matéria à análise de Comissão específica ao reconhecimento de novas
terapêuticas e procedimentos científicos.
"Dependendo dos resultados
do estudo e com base na lei 12.842/13 (Lei do Ato Médico), o CFM poderá editar
norma para o reconhecimento científico do uso desse procedimento",
informou o órgão por meio de nota.
O CFM afirma ainda que "o
profissional médico tem a autonomia para prescrever ou não qualquer
medicamento, sempre respeitando a autonomia do paciente e informando-o sobre o
diagnóstico, prognóstico, riscos e objetivos de cada tratamento".
Fonte: G1
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