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Iguatu. A falta de medicamentos para a Atenção Básica em
Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde da Família (PSF) e em postos de
saúde nas cidades do Interior do Estado traz preocupação para os gestores
municipais. As farmácias públicas nos municípios só dispõem de cerca de 40% dos
medicamentos da atenção primária e o abastecimento irregular persiste desde o
início do ano afetando a população.
A questão foi debatida em reunião realizada no auditório da
Aprece entre prefeitos, representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa),
da Central de Assistência Farmacêutica do Estado, no auditório da Associação
dos Prefeitos do Estado do Ceará. De janeiro a julho deveriam ter sido feito
dois repasses de medicamentos, mas apenas um foi entregue, mesmo assim, com
itens faltando e quantidade inferior à solicitada.
Os gestores mostram-se preocupados com a situação e pedem a
atenção do governo do Estado e do Ministério da Saúde. "Queremos solução
urgente para o problema, pois somos cobrados e criticados pela população",
disse o prefeito de Acopiara, Vilmar Félix. "A escassez de medicamentos básicos
não é culpa dos gestores", salientou.
Ratificação
A expectativa dos gestores municipais é que sejam encontradas
soluções e alternativas viáveis para equacionar o problema que vem afetando
bastante os municípios cearenses.
Os prefeitos, no encontro, reafirmaram a falta de
medicamentos para a Atenção Básica e o atraso no repasse pelos incentivos do
Ministério da Saúde. Os gestores ratificaram que a irregularidade no
abastecimento das farmácias municipais agravou-se neste ano.
Alguns participantes relataram que os municípios vêm sofrendo
muitas críticas gratuitamente por parte da população quando na verdade a culpa
não é dos gestores. Na ocasião, alguns prefeitos reivindicaram um tratamento
melhor por parte da Sesa e do Estado. "Até 2013, recebíamos 85% da
programação apresentada", disse o coordenador da Central de Abastecimento
Farmacêutico (CAF) de Acopiara, Afrânio Albuquerque. O prefeito de Iguatu,
Aderilo Al-cântara, confirmou que houve dificuldades no primeiro semestre deste
ano.
Reclamações
"A população reclama contra a Prefeitura, mediante o
desabastecimento que se verificou nos últimos meses", observou. "Há
uma expectativa de que até setembro o fornecimento dos medicamentos para
atenção primária seja normalizado".
Os recursos para a compra dos medicamentos são repassados
pelo governo federal por meio do Ministério da Saúde para os Fundos Municipais
de Saúde. Os gestores locais assinam documento no início de cada ano para o
repasse dessa verba para a Sesa, que por meio da Coordenadoria de Assistência
Farmacêutica faz a compra centralizada dos medicamentos, segundo programação
apresentada pelos municípios.
A modalidade de compra centralizada é vantajosa para os
municípios, porque é feita em grande quantidade e reduz significativamente o
preço dos medicamentos. A reunião de Programação Pactuada e Integrada (PPI)
entre as Prefeituras e a Sesa ocorre no início de cada ano e prevê o repasse
trimestral dos lotes de medicamentos adquiridos para todas as secretarias
municipais de Saúde.
Nos municípios os medicamentos são encaminhados para a
Central de Abastecimento Farmacêutico e depois seguem para as farmácias nos
postos de Saúde. Algumas cidades têm a Farmácia Central. "Estamos chegando
no fim de julho e só foi feito um repasse de medicamentos para os
municípios", observa Albuquerque. "A reclamação é geral ante a falta
de diversos itens".
Os representantes da Sesa ressaltaram os esforços que estão
sendo feitos para regularizar esse abastecimento. A previsão de atendimento do primeiro
trimestre era para o fim do mês passado. A Coordenação de Assistência
Farmacêutica, assim como todas as áreas da Secretária da Saúde que possuem
interface com o ciclo logístico de medicamentos, está priorizando a
normalização de todos os medicamentos.
Escassez
O secretário Executivo da Secretaria de Saúde do Estado
(Sesa), Acilon Gonçalves, participou do encontro com os gestores e disse que
está acompanhando a situação de todos os municípios. Explicou que na maioria
dos casos, a falta de medicamentos é consequência da escassez da matéria prima
para produção.
O atraso de fornecedores foi elencado como motivo principal
para a situação de abastecimento irregular. "Nosso interesse é de dotar
todas as prefeituras de medicamentos essenciais e fazer um acerto para que o
município não seja prejudicado", ressaltou Gonçalves. A coordenadora de
Assistência Farmacêutica da Sesa, Dilne Mendes Mesquita, apresentou uma
planilha com o relatório de distribuição de quantidade programada e atendida
pela Assistência Farmacêutica em 2014. De acordo com o documento, 167 itens são
distribuídos aos municípios, onde destes, cerca de 50% estão em estoque.
Mais informações:
Secretaria da Saúde do Estado ( Sesa) Av. Almirante Barroso,
600
Praia de Iracema, Fortaleza Telefone: (85) 3101. 5220
DIÁRIO DO NORDESTE - Honório Barbosa Repórter
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