A principal fonte de arrecadação
dos municípios, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), apresenta
crescimento que anima gestores. Isto por que a situação financeira da maioria
das cidades é de dificuldades na manutenção dos serviços essenciais.
Em alguns, além de problemas com
fornecedores, há atraso de folha de pagamento dos servidores municipais. A
queixa dos prefeitos é a de que a municipalização de muitos serviços não foi
acompanhada das devidas transferências de recursos. Mas nem tudo é noticiário
ruim para os gestores.
Nesta quarta-feira, 20 de agosto,
os municípios receberam a segunda parcela do FPM referente ao mês de agosto. O
repasse com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb) foi de R$ 429.207.018,46. Já em valores brutos, somada a
retenção do Fundo, o montante foi de R$ 536.508.773,08. Este decêndio obteve um
aumento de 2,56% em relação a estimativa da Receita Federal. Em termos reais,
esse segundo repasse apresentou um aumento de 29% em relação a repasse do mesmo
período do ano passado.
Uma reação que deixa os prefeitos
mais otimistas. Com este novo repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta
crescimento de 4,5%, em termos reais, somando R$ 51,316 bilhões, enquanto que
no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 49,106 bilhões. Uma
reação que deixa os prefeitos mais otimistas.
Previsão
De acordo com a Receita Federal,
a previsão do FPM para agosto é de um crescimento de 20,5% em relação a julho.
A CNM alerta, porém, que este valor é apenas uma estimativa, e está sujeito a
alterações. Ainda de acordo com a previsão no último dia 8 de agosto, para o 3º
decêndio será de R$ 1.410.773.250,00, valor bruto e nominal. De junho até
outubro o repasse do FPM historicamente é menor, portanto, os gestores
municipais precisam de prudência e planejamento para enfrentar estes meses.
Fonte: Ceará Agora via Jornal
Grande Porto. Link: http://www.cearaagora.com.br/site/2014/08/prefeitos-comemoram-aumento-do-fpm/
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