Brasília. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga,
afirmou ontem, que o aumento médio da energia elétrica neste ano será "com
certeza" menor que 40%. Sem responder de quanto será o reajuste, Braga deu
indícios de que o governo já está renegociando os prazos de pagamento dos
empréstimos feitos ano passado, pelas distribuidoras, que somam R$ 17,8
bilhões. "Como eu disse, existe nesse momento uma reunião marcada pela
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para aprovação (do valor) da
CDE", disse.
Chamada "Conta de Desenvolvimento Energético", a
CDE funciona como o fundo do setor elétrico, responsável por fazer todos os
pagamentos de programas sociais e subsídios tarifários. A Aneel definirá, no
próximo dia 20, qual será esse valor em 2015. Após essa decisão, os
consumidores saberão quantos bilhões terão de pagar a mais pela energia
elétrica neste ano. O valor será repassado na forma de aumento na tarifa.
Com maior preço da energia, o governo conseguirá viabilizar
seu planejamento de gastos e investimentos no setor. A conta deve será maior
para o consumidor neste ano pois o Tesouro Nacional não fará mais nenhum aporte
na conta, segundo já confirmou o governo.
"Com a base na aprovação da CDE, serão distribuídas as
cotas para cada distribuidora. Então elas entrarão com seus processos para o
reajuste extraordinário", afirmou Braga. "Aprovada a revisão
extraordinária, nós teremos uma outra situação que é o impacto financeiro (do
reajuste extraordinário) no reajuste ordinário, que acontece no aniversário de
cada uma das distribuidoras", explicou.
Ele afirmou ainda que o governo pode tentar um alongamento
dos prazos para financiamento do setor, mas disse que o prazo e outras mudanças
dependeriam da negociação entre bancos e empresas do segmento.
Impacto dos ajustes
Segundo Braga, o impacto do primeiro reajuste trará uma
"mudança significativa" para a segunda correção de preços que será
aprovada pela Aneel, dando a entender que o reajuste ordinário, o segundo, será
menor que as previsões. Além disso, outro ponto que deve ser responsável por
limitar esse segundo aumento da conta de luz foi tratado por ele como
"renegociação das distribuidoras" sobre os "contratos que eles
fizeram no ano passado". Caso os prazos de pagamentos dos empréstimos
tomados pelas distribuidoras passem de dois para quatro anos, como se diz
internamente no governo, o percentual de aumento na tarifa pode ser menor.
Repasses ao consumidor
Se fossem repassados para o consumidor, de uma só vez, os
dois empréstimos de 2014, de R$ 17,8 bilhões, e os R$ 2,5 bilhões do empréstimo
previsto em 2015, o consumidor teria de pagar ao menos R$ 20,3 bilhões, sem
considerar o efeito dos juros. O equivalente a quase 20% de aumento na tarifa.
Braga disse também que haverá uma "melhoria dos
recebíveis e da geração de caixa do setor elétrico", para amenizar esses
efeitos, sem entrar em detalhes. Mesmo listando esses possíveis efeitos, Braga
se recusou a estimar o aumento que será percebido pelo consumidor. "Não
posso falar em campo de hipótese".
Petrobras
Ainda na manhã de ontem, a diretoria da Petrobras esteve com
o ministro Braga para, segundo ele, discutir plano de negócios e plano de
investimentos da empresa. Toda a equipe da petroleira, incluindo a presidente,
Graça Foster, evitou falar com a imprensa. O ministro disse que foram
discutidos também os contratos que estão em vigor com empresas envolvidas no
escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.
A decisão sobre o que fazer com esses contratos, no entanto, ainda dependeria
de orientações da CGU, AGU e do Ministério Público Federal.
O cenário de preços internacional do petróleo também foi
discutido, mas Braga defendeu que ainda não há mudanças previstas.
"Ainda não estamos com esse cenário decidido. Estamos
analisando, como fizemos com o setor elétrico", afirmou. "Foi a
primeira reunião com setor de óleo e gás, vamos ter mais reuniões para formular
um diagnóstico e percorrer o mesmo percurso que estamos fazendo com o setor
elétrico", finalizou.
Ministro recomenda que brasileiro reduza consumo
Brasília. O ministro Eduardo Braga (Minas e Energia)
recomendou que os brasileiros reduzam o consumo de energia elétrica. "Não
é racionamento. Nós temos energia. Ela existe, mas é cara", afirmou.
Segundo Braga, "do mesmo jeito que estamos vendo a realidade em São Paulo,
em que o consumidor está tendo que reduzir gasto de água porque há um problema
hídrico, o setor elétrico está sendo vítima do ritmo hidrológico".
Para o ministro, os aumentos que virão nas contas,
principalmente por meio do novo sistema de bandeiras tarifárias, indicarão ao
consumidor que esse recurso está mais escasso e que é preciso diminuir gastos.
"Se pudermos economizar, se pudermos controlar isso, ajuda para que
possamos ter eficiência energética", explicou.
Braga defende que a redução do consumo e de gastos na área
elétrica trazem impactos positivos até sobre a tarifa.
A pasta entende que o ritmo hidrológico está alterado, já que
os reservatórios de água neste ano estão menores que em 2014. No entanto, a
atividade das chuvas não estaria "tão ruim quanto no ano passado",
segundo apontou Eduardo Braga.
Combate à ineficiência
O ministro defendeu ainda, que se combata a ineficiência
elétrica, que pode ocorrer dentro da casa das pessoas, por meio da utilização
de equipamentos que consomem grandes quantidades de energia.
Ao mesmo tempo, Braga afirmou que pretende trabalhar com a
ineficiência "da porta para fora", dialogando com as concessionárias
de energia para modernizar a rede de distribuição, que inclui cabeamentos,
transformadores e a iluminação pública como um todo. "São vários os
setores que vão ser acionados para aumentar a eficiência", acrescentou o
ministro.
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Opinião do especialista
Governo foi omisso no uso da energia térmica
As bandeiras tarifárias, que estão valendo desde o começo do
ano, deveriam ter sido aplicadas desde o início de 2014, porque já havia
necessidade desse aumento. O que acontece é que esses valores são decorrentes
da geração de energia térmica que ocorre desde outubro de 2012. Já estamos há
mais de dois anos com essa geração, esses valores deveriam ter sido repassados
às tarifas, antes. Deveria ter sido feita uma campanha de conscientização para
o uso eficiente da energia elétrica, mas para evitar repercussões ruins em
período eleitoral, o governo não fez. Houve uma omissão deliberada, foi omitido
que se estava consumindo energia cara, e isso contribuiu para aumentar o
déficit. Na indústria, que já vem perdendo competitividade há alguns anos, e
onde a energia é primordial, esse aumento vai agravar esse quadro existente, de
não crescer e perder mercado, em função dos custos elevados.
DIÁRIO DO NORDESTE - Jurandir Picanço Consultor da área de
energia
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