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Com o lema "Brasil, pátria
educadora", o Governo Federal definiu o grande foco da gestão para os
próximos quatro anos: a educação. No Ceará, entretanto, 2015 desponta como um
ano no qual haverá um menor ritmo de crescimento nessa área, conforme Maurício
Holanda, secretário de Educação do Estado. Isso porque o corte de gastos,
anunciado na última quarta-feira (7) pelo governador Camilo Santana, irá
reduzir em 20% a receita do setor no ano.
Conforme Holanda, a medida irá
provocar uma "desaceleração temporária" na expansão das escolas de
tempo integral, uma das principais promessas de campanha de Camilo.
"Talvez a gente vá ter que diminuir o ritmo que estávamos imaginando fazer
da expansão das escolas de tempo integral, mas é uma desaceleração temporária.
Não é nem uma estagnação, nem retrocesso, apenas uma redução no ritmo de
crescimento", ressalta o secretário.
Em 2015, a Seduc não planeja
construir nenhum novo equipamento dessa natureza, mas concluir as 140 escolas
prometidas pelo ex-governador e atual ministro da Educação Cid Gomes.
"Nosso compromisso continua sendo a de ampliar a educação profissional e
de tempo integral para os cearenses. Para 2015, faremos o cumprimento da meta
estabelecida pelo ex-governador Cid Gomes, com a conclusão das 140 escolas. Além
disso, faremos estudos prospectivos para novas escolas em 2016", afirma
Holanda.
Impacto
Os setores que sofrerão maior
impacto com a redução nas receitas da Pasta são os de "custeios
finalísticos", como diárias, passagens, transporte, combustível, funcionários
terceirizados, eletricidade e água, informou o secretário. Holanda afirma que
será uma economia controlada, que não prejudicará o bom funcionamento das
escolas.
"A gente sabe que não
adianta fazer economia grande comprometendo algo que representa o próprio
objetivo do nosso trabalho, que é a aprendizagem dos alunos nas escolas.
Elementos como água, luz, telefone e transporte podem ser adequados e tornados
mais eficientes", avalia. "Eu diria até que é bom para o setor
público brasileiro ter que lidar com essa necessidade de eficiência",
acrescenta.
Até a próxima semana, as
secretarias deverão se reunir com o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão
Fiscal (Cogerf) para definir de que maneira e em que volume serão os cortes.
Apenas as secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública tiveram cortes de
20% na receita. As demais serão afetadas em 25%.
Uma das metas para a gestão do
secretário Maurício Holanda frente à Seduc diz respeito à implantação de
núcleos de mediação em todas as escolas estaduais. Tais órgãos buscam a redução
da violência entre alunos e propicia ações voltadas para disseminar a paz,
combatendo o bullying e incentivando a convivência pacífica.
"Uma convivência saudável,
respeitosa e pacífica é de extrema importância para os professores e alunos. É
uma questão muito séria. Precisamos fazer o possível para melhorar o clima na
escola. Eu vou ficar feliz em ver que cada escola nossa tem iniciativa de paz.
E a mediação é uma das colunas dessas atividades de paz", projeta Holanda,
acrescentando que há um programa, denominado Geração de Paz atuando nas escolas
cearenses.
Conforme o secretário, esta é uma
das vertentes que não será afetada pelo cortes do Governo, visto que é um
programa considerado barato. "Não tenho a menor dúvida que essa é uma
frente de trabalho da maior importância. E dá para fazer muita coisa sem gastar
rios de dinheiro, pois trabalhamos a subjetividade das pessoas e o protagonismo
dos estudantes em assumir a liderança das iniciativas nas escolas".
Uma pesquisa da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará
(Caen/UFC), divulgada em dezembro de 2014, concluiu que a evasão aparece,
aliada à repetência escolar, como uma das principais falhas do sistema
educacional brasileiro. Segundo o estudo, quatro entre dez jovens, entre 15 e
17 anos, não concluem o ensino médio no Ceará.
Ministério
O Governo Federal também
anunciou, na última quinta-feira, corte de despesas de R$ 1,9 bilhão mensal nos
ministérios até a aprovação do Orçamento de 2015 pelo Congresso.
No Ministério da Educação, a
redução será de R$ 7 bilhões no ano. É o maior corte previsto, já que a Pasta é
a que tem mais gastos não obrigatórios.
DIÁRIO DO NORDESTE
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