Ministério da Saúde (MS) lançou na tarde desta quinta-feira,
15, novo edital do Programa Mais Médicos, que passa a atuar em 1500 cidades
brasileiras - 424 novas cidades. No Ceará, 117 cidades serão atendidas. Segundo
levantamento do MS, atualmente do 14.462 médicos atuam no programa, 1.008 estão
no Ceará.
A seleção abre a partir desta sexta-feira, 16, e os gestores
dos municípios devem confirmar participação e solicitar novas vagas no sistema
do Programa até o dia 28 de janeiro. O novo edital garante a incorporação de
100% das vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica
(Provab).
Os médicos terão até 29 de janeiro para confirmar sua
participação e efetuar a inscrição no sistema do Programa.
Em nota de divulgação, o ministro da Saúde Arthur Chioro
afirmou que a ampliação do Mais Médicos dá nova oportunidade aos municípios
que, por algum motivo, não puderam aderir ao programa. "A iniciativa
atende a reivindicação de cidades do país inteiro por nova chance de integrar
ou ampliar o número de profissionais. O Mais Médicos tem papel fundamental no
fortalecimento e consolidação da Atenção Básica e se complementa com o trabalho
na área da formação médica e com obras de melhoria na infraestrutura”,
ressaltou o ministro.
Seleção
De acordo como MS, os médicos brasileiros continuam tendo
prioridade na seleção. A novidade é que, ao invés de uma, eles terão três
oportunidades para escolher o município em que irão atuar. "Na inscrição,
cada profissional definirá até quatro cidades de diferentes perfis, conforme a
sua prioridade. Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos
mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas
remanescentes", detalha a nota.
Outra novidade é que os candidatos brasileiros poderão
escolher entre os benefícios do Mais Médicos ou 10% nas provas de residência do
país. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos
brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais
estrangeiros.
No dia 10 de abril, caso existam vagas remanescentes, será
aberta chamada para brasileiros formados no exterior e no dia 5 de maio para
médicos estrangeiros. Em 8 de junho, ocorrerá o módulo de acolhimento para
esses médicos. Para dar continuidade da assistência à população serão lançadas,
a cada trimestre, novas vagas aos municípios. Os municípios que atualmente não
têm capacidade instalada poderão ser contemplados posteriormente.
Critérios: ter título de Especialista em Medicina de Família
e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter
participado do Programa de Educação pelo Trabalho - PET (Vigilância, Saúde,
Saúde da Família e Saúde Indígena); VER-SUS; do ProUni ou FIES. Como critérios
de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado
e o de nascimento e ter maior idade.
Incorporação do Provab
A incorporação de 100% das vagas do Provab pretende assegurar
às prefeituras permanência de médicos na Atenção Básica de suas cidades, uma
vez que a iniciativa só dura um ano. Os profissionais do Provab poderão
permanecer no Programa Mais Médicos por mais dois anos, desde que continuem na
unidade de saúde em que já atuam, garantindo a assistência à população. Segundo
o MS, a integração deve ampliar os perfis de médicos participantes do Mais
Médicos.
Além dos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, o
programa também deve atrair os recém-formados, que geralmente se interessam
pelo bônus de 10% na prova de residência, e os profissionais que decidirem por
permanecer na Atenção Básica. O período para que os médicos do Provab confirmem
a permanência no Mais Médicos será de 21 a 23 de janeiro.
Veja lista de todas as cidades contempladas: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/janeiro/15/Lista-1500-municipios-15.01.pdf
Mais informações em http://maismedicos.saude.gov.br
O POVO
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