Juazeiro do Norte. O ano de 2015 começou com corte de gastos
na maioria das prefeituras do interior cearense. Ainda assustados com as
dificuldades enfrentadas no ano passado, por conta da diminuição de recursos
advindos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pagamento de
precatórios, dívidas em atraso e parcelamentos a serem quitados com o INSS,
além de outros tributos federais, os gestores decidiram enxugar os gastos e
iniciaram uma série de cortes e reformas administrativas. Dentre as ações
desenvolvidas já nos primeiros dias do ano, demissão em massa de funcionários
temporários, diminuição de secretárias e redução da jornada de trabalho, em
alguns casos.
Certos de que os primeiros seis meses do ano também serão de
dificuldades e de poucos recursos em caixa, os gestores temem cometer deslizes
que possam ir ao desencontro da Lei de Responsabilidade Fiscal, no caso de
gastos acima do permitido com a folha de pagamento de servidores, bem como
criar situações difíceis de serem solucionadas posteriormente.
Em Juazeiro do Norte, cidade polo da região Metropolitana do
Cariri, o prefeito Raimundo Macêdo exonerou grande parte dos cargos
comissionados da gestão e determinou, ainda nos últimos dias do mês de dezembro
último, o cancelamento de todos os contratos temporários celebrados pela
Prefeitura. No início desta semana, o gestor se reuniu com o secretariado,
momento no qual destituiu funções e determinou aos remanescentes que
economizassem ao máximo na aquisição de materiais de consumo, bem como em
relação ao uso de energia elétrica nos órgãos e departamentos de cada
secretaria.
"Os prefeitos terão que se adequar ao momento. Não há
recurso financeiro nas prefeituras. É preciso que as adequações sejam feitas no
sentido de controlar os gastos nas prefeituras", avaliou Raimundo Macêdo.
Demissão
Mesma situação é vivenciada no Crato, onde o prefeito Ronaldo
Sampaio Gomes de Mattos estuda a realização de ações que possam diminuir os
gastos da gestão e facilitem o equilíbrio das contas públicas. "O ano
passado foi de muitas dificuldades para todos nós prefeitos. Este ano não será
diferente. Não haverá como administrar com equilíbrio fiscal se não forem
realizadas medidas de contenção de gastos já no início do ano", observou.
Na região Centro-Sul do Ceará, os prefeitos também estão
promovendo cortes de despesas que incluem demissão de cargos de confiança e de
contratados temporariamente. Esta, pelo menos, foi à alternativa encontrada
pelos prefeitos dos municípios de Iguatu e Acopiara.
O prefeito Aderilo Alcântara, de Iguatu, anunciou, no início
desta semana, a demissão de centenas de funcionários com contratos temporários
e dos cargos em comissão, exceto secretários. O funcionalismo foi pego de
surpresa e reclamou das medidas. O prefeito justificou: "Precisamos
enxugar a máquina, reduzir despesas. A folha de pagamento estava muito elevada
e também precisamos analisar quem estava realmente trabalhando", disse.
"Eu trabalho todos os dias e aqueles que ocupam cargos de confiança também
têm de mostrar serviço".
Alcântara disse que houve aumento de despesas com a
implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Policlínica e Centro de
Especialização Odontológica (CEO), mas o governo federal atrasou em demasia os
repasses dos recursos. "O município teve de arcar com a contrapartida do
governo federal que ainda não veio", mostrou. Na cidade de Acopiara, o
prefeito Vilmar Félix rescindiu os contratos temporários para se adequar à
exigência judicial e reduzir despesas com a folha de pagamento. Os prefeitos da
região seguem postura semelhante à adotada pelos governos federal e estadual,
que anunciaram cortes no custeio da máquina.
Saúde
O município de Quixadá, considerado o maior da região Centro
do Ceará, enfrentou em 2014 graves problemas em relação ao fechamento das
contas relativas ao exercício financeiro de 2014, principalmente na área de
saúde. Alegando não disponibilizar recursos e demora nos repasses, os salários
dos servidores públicos e prestadores de serviço estiveram ao longo do ano
atrasados. Os efeitos dessa situação, de acordo com o secretário municipal de
Planejamento e Finanças, Raimundo Nonato Martins da Silva, estão principalmente
na redução do repasse de recursos do Fundo Geral.
Todavia, Raimundo Nonato reconheceu a necessidade de um
melhor planejamento para 2015. Há a necessidade urgente de enxugar a máquina
pública sem prejudicar os serviços prestados à população. O município deverá
seguir a mesma política de austeridade a ser aplicada pelo Governo Federal, e
também pelo Governo do Estado, onde recentemente o governador Camilo Santana
anunciou redução de 25% nos gastos públicos.
Em Quixeramobim, as contas públicas estão devidamente
sanadas, afirma o prefeito Cirilo Pimenta. Segundo ele, os pagamentos dos
servidores estão em dia, incluindo 13º salário e 1/3 das férias, o repasse de
27% dos recursos para a Educação e de 26% para a Saúde. A obrigação seria de
25% para a Educação, mas por reconhecimento aos serviços prestados e melhorias
para o público estudantil, 2% a mais fizeram diferença.
Em Sobral, o fechamento das contas relativas ao exercício
passado será entregue até o fim deste mês aos órgãos de fiscalização e
controle, segundo informou o secretário de Gestão do município, José Maria
Rosa. "Graças a Deus está tudo calmo. O único problema mesmo foi o volume
de serviços, que acabou atrasando a entrega da prestação de contas",
explicou.
Prolongamento
Conforme André Carvalho, mestre em economia e consultor da
Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), os problemas vivenciados
pelos municípios no ano passado poderão se repetir em 2015, caso ações de
controle de gastos não sejam adotadas pelos gestores.
"Essa crise vem sendo vivida pelas prefeituras desde o
ano de 2012, quando as receitas foram diminutas e os gastos muito elevados,
principalmente com pessoal", observou.
André esclareceu que naquele ano, o Piso Salarial do
Magistério onerou a folha de pagamento dos professores em 22%. Além disso,
também houve reajuste de cerca de 14% no salário mínimo do funcionalismo
público, enquanto que os repasses oriundos do Fundeb cresceram 1,7% e os
índices de aumento do FPM cresceram apenas 3%. "Embora em 2013 e 2014 as
despesas tenham praticamente acompanhado as receitas, o impacto ocasionado em
2012 ainda traz prejuízos às prefeituras", avalia o consultor da Aprece.
Neste sentido, ele observa que há necessidade de economia de
gastos pelas gestões, principalmente no que se refere a despesas com folha de
pagamento de servidores. "A maioria das prefeituras gasta 50% de tudo o
que arrecadam com o pagamento do funcionalismo. Hoje, inclusive, cerca de 110
prefeituras já ultrapassaram o limite prudencial de 51,3% de gastos com folha
de pagamento", diz ele, esclarecendo, ainda, que o limite máximo de gastos
para tal finalidade é de 54% da receita, conforme determina a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
DIÁRIO DO NORDESTE - Roberto Crispim / Sucursais Colaborador
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