O vereador de Assaré, Raimundo
Moacir Mota Júnior, o secretário municipal de Obras, João Batista Bezerra, e os
servidores públicos Raimundo Diego Alencar Rogério e Francisco de Assis
Domingos, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE),
acusados pelo crime de peculato.
Segundo o MPCE, a acusação
corresponde ao uso de uma máquina do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC
2) do Governo Federal em benefício do vereador.
O caso ocorreu em 18 de julho de
2014, quando o equipamento foi flagrado sendo utilizado no terreno de
propriedade de Raimundo Moacir, para limpeza do local, que fica ao lado de onde
seria realizada a festa da Vaquejada do município. Segundo o promotor
responsável pela denúncia, Davi Carlos Fagundes Filho, tudo indica que o
terreno seria usado para estacionamento da festa, com cobrança do serviço, a
ser revestida em favor do vereador.
Davi explica ainda que, mesmo não
havendo cobrança de valores, a situação se converteria em ganho político para o
vereador.
Com as investigações foi
concluído que o uso da máquina só é autorizado pelo secretário de Obras, João
Batista, que ao atender o pedido, convocou os servidores Diego e Francisco de
Assis, este último para operar o equipamento.
De acordo com o MPCE, a máquina
motoniveladora custou aos cofres públicos R$ 351.500,00. Diante das provas, os
denunciados foram condenados por danos materiais, sendo cobrado o valor de R$
250, e por danos morais e sociais, cobrada a quantia de R$ 300.000,00,
totalizando R$ 300.250,00.
Tianguá
Em março deste ano, caso
semelhante foi denunciado no município de Tianguá, a 335,8 km de Fortaleza. A
Polícia Civil apreendeu uma máquina do PAC 2 que estava em uso em propriedade
particular. Na ocasião, o motorista que operava o equipamento foi ouvido.
Redação O POVO Online
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