Marcha dos prefeitos a Brasília destaca seca

Fortaleza. Os efeitos da seca, que têm penalizado os municípios nordestinos, não podem prescindir da conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. Esse foi um dos pontos colocados em pauta, ontem, durante a Abertura da programação da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece no Centro de Convenções Internacionais. O encontro reune cerca de 3 mil gestores s e mais de 1.500 vereadores.

O tema da seca teve o destaque de líderes gestores da Paraíba, por meio do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Antônio Patriota e da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento.

Durante a abertura do evento, que contou com as presenças ainda do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Paulo Ziulkoski, e do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, Patriota disse que que são cinco anos consecutivos de estiagem, que impacta mais de 22 mil habitantes, moradores do Semiárido. "Não podemos negar um copo de água a quem te direito a vida", afirmou.

Já o presidente da Aprece chamou a atenção para o grande número de cidades cearenses que estão requerendo a decretação do estado de emergência, por conta da escassez dos recursos hídricos. Dos 184 municípios do Estado, apenas 30 não pleiteiam ainda essa condição, a fim de requerer ações emergenciais do governo federal.

"Para nós prefeitos nordestinos é fundamental que não haja interrupção nas obras da transposição", disse Expedito do Nascimento. Ele informou que Aprece está acompanhando com apreensão as ações de combate, uma vez que a crise se acentua a cada momento.

Exigências

De acordo com as normas do governo federal, o município só pode realizar os procedimentos legais para decretação se dentre as consequências se atinja parâmetros como danos humanos, materiais ou ambientais e prejuízos públicos superiores a 2,77% da Receita Corrente Líquida (RCL) ou Prejuízos privados superiores a 8,33% da RCL.

Após essa análise e concretizando-se a situação, deverá preenchida e encaminhada à Brasília, anexando os documentos obrigatórios por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

Para o presidente da Aprece, trata-se de uma burocracia que pode demorar na resposta para problemas sérios vividos pelos municípios, mas que devem ser enfrentados de forma técnica para que os pleitos sejam atendidos. Para tanto, ele informou que a entidade vem disponibilizando assessoria técnica aos gestores municipais para elaboração dos documentos.

Municípios fora do Estado de Emergência

Acarape

Barbalha

Baturité

Coreaú

Crato

Cruz

Eusébio

Fortim

Fortaleza

Guaiuba

Guaramiranga

Horizonte

Icapuí

Itaitinga

Itapajé

Itapipoca

Itarema

Juazeiro do Norte

Maracanaú

Moraújo

Paraipaba

Paramoti

Poranga

Potengi

Salitre

Santana do Acaraú

Senador Sá

Tianguá

Trairi

Tururu

Marcus Peixoto Repórter

Diário do Nordeste