Em um tempo de, no máximo, dois anos, todos os policiais
militares e bombeiros militares do Estado do Ceará serão promovidos de cargo.
Na tarde de ontem, o governador Camilo Santana sancionou a Lei 026/2015,
batizada pelos militares com o nome do gestor, que garante a promoção dos
servidores.
A solenidade de assinatura da Lei, realizada no Quartel do
Comando Geral (QCG) da Polícia Militar do Estado do Estado do Ceará (PMCE)
festejava ainda os 180 anos de criação da Instituição, completados no último
domingo (24). Após mais de duas horas de homenagens a civis, militares e
personalidades, Camilo concedeu o benefício que, de imediato, atinge nove mil
policiais militares e bombeiros militares.
"Logo que assumi fiz uma reunião com o secretário de
Segurança e pedi que fosse elaborada uma Lei de promoção dos militares em
caráter emergencial. Vamos garantir que os policiais possam receber suas
promoções dentro dos prazos estabelecidos. Por exemplo, um soldado não precisa mais
passar 15, 20 anos para ser promovido. E isso vai estimular a Segurança
Pública", afirmou o governador.
Conforme a nova legislação, fica instituído fluxo regular e
automático na carreira dos oficiais e praças, sendo extinto o limitador de
vagas para ascensão. Desta forma, quem cumprir o tempo mínimo de permanência no
posto para ser promovido poderá concorrer ao benefício. Por ano, 60% do total
será promovido. O restante, poderá pleitear a promoção no ano seguinte e, caso
não consiga o avanço por dois anos seguidos, será promovido automaticamente.
A primeira turma de policiais terá 1.444 vagas para
habilitação de sargentos da PM. O curso de aperfeiçoamento à distância teve
início no último dia 18, com a abertura online das inscrições.
A última grande promoção nos quadros da PM ocorreu no ano de
2006, na gestão de Cid Ferreira Gomes. Naquela ocasião, 1.561 policiais foram
beneficiados, ou um quinto do total favorecido em 2015. Conforme o governo, se
fosse mantida a legislação anterior, apenas 29 policiais teriam benefício à
promoção neste ano.
Solenidade
O evento, considerado histórico pelos policiais, começou com
uma hora de atraso. Marcado para as 16h, passava das 17h quando foi dado início
à solenidade. Camilo, que teve agenda cheia, com reunião com diversos órgãos
(ver matéria coordenada), foi recepcionado pela Guarda de Honra do Batalhão de
Choque da PM. Na entrada do QCG, aguardava o governador uma comitiva,
encabeçada pela vice-governadora Izolda Cela e pelo secretário de Segurança
Pública e Defesa Delci Teixeira.
Além deles, também receberam o governador diversas
autoridades estaduais como o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho
Albuquerque; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE),
desembargadora Iracema do Vale; representantes das forças de Segurança e
deputados.
Durante a solenidade, houve vários momentos de celebração a
pessoas que contribuíram com a PM. Foram homenageadas cinco mulheres, viúvas de
policiais militares que perderam a vida durante o exercício da profissão. Elas
receberam buquês de flores das mãos do governador e foram saudadas com salvas
de palmas. Em seguida, foram concedidos os Certificados de Missão Cumprida a
nove policiais militares que irão para A RESERVA.
Foram ainda entregues 187 Medalhas José Martiniano de Alencar
a civis e militares que colaboraram com a instituição.
Também foram agraciadas 46 personalidades com a Medalha
Mérito Policial Militar, em entrega feita também pessoalmente por Camilo
Santana.
A seguir, foram entregues as Medalhas Grande Mérito da
Polícia Militar à vice-governadora Izolda Cela, à presidente do TJCE, Iracema
do Vale e ao prefeito de FORTALEZA, Roberto Cláudio, que não esteve presente ao
evento e enviou representante.
Por fim, o próprio Camilo, sozinho, também recebeu a Medalha
Grande Mérito da Polícia Militar, das mãos do comandante da PM, coronel Giovani
Pinheiro, sendo aplaudido pela tropa. "A Instituição, de coração, agradece
por tratá-la tão bem, e pela humildade", exaltou o oficial. "Os
militares não devem ser vistos apenas como agentes de Segurança, mas agentes de
transformação social", disse Santana.
Levi de Freitas Repórter Diário do Nordeste
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