Uma Portaria do Ministério da Saúde suspendeu temporariamente
a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de
Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB) em 437 municípios de todo
país, sendo seis do Ceará.
Os municípios cearenses que tiveram os recursos suspensos
foram Arneiroz com dois (ESF) e dois (ESB); Barbalha com um (ESF) e um (ESB);
Fortaleza com um (ESB); Irauçuba com um (ESF) e um (ESB); Jardim com um (ESB) e
Porteiras com quatro (ESF) e três (ESB).
Os Municípios poderão solicitar os créditos retroativos desde
que observadas às disposições da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de
2011 que trata sobre o processo de implantação, credenciamento, cálculo dos
tetos das equipes de atenção básica e do financiamento do bloco de atenção
básica.
MISÉRIA
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