Houve queda no número de casos entre 2014 e 2015. Cedeca
afirma que muitos casos de abuso não são denunciados.
Entre janeiro e junho
de 2015, 623 crianças e adolescentes do Ceará sofreram algum tipo de atentado
violento ao pudor, estupro, estupro de vulnerável (abaixo de 14 anos) ou
exploração sexual, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE), conforme os registros em delegacias.
Deste total, 534 foram meninas, e 89 meninos. Nesta segunda-feira (13), o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) faz 25 anos.
O número total, de acordo com a SSPDS-CE, teve uma queda de
6% se comparado ao mesmo período de 2014, quando foram registrados 666 casos,
sendo 552 contra meninas e 114 contra meninos. Apesar da redução, segundo a
assessora jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca),
Nadja Bortolotti, ainda há casos sem registro. Vítimas que deixam de procurar
ajuda por motivos diversos: falta de informação, medo, vergonha, impedimento e
até desestímulo.
“Para cada violência denunciada, existem 10 não denunciadas.
Ainda é preciso sensibilizar a sociedade de que o abuso não é uma questão
familiar, é social e nós devemos denunciar”, disse a assessora jurídica,
complementando, “inclusive, essa coisa da notificação é uma questão bem crítica
e precisa ser revista. Há inúmeras formas de se denunciar, mas as informações
não convergem para uma porta de entrada comum, para ter um dado global que permita o planejamento das políticas”.
De acordo com Nadja, além das delegacias, é possível
denunciar abuso por meio dos conselhos tutelares, pelo Disque 100 (Nacional),
Disque 0800 2851407 (Estadual) e Disque 0800 2850880 (Municipal). Além disso,
há a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa),
que por ser especializada, apresenta um ambiente e abordagem mais adequados
para lidar com os jovens que sofreram abuso. No Ceará, no entanto, só existe
uma unidade da Dececa.
“Além das dificuldades com a denúncia e a falta de
convergência dos registros, as respostas são demoradas, insuficientes. Elas
[crianças e adolescentes], muitas vezes, denunciam e não veem uma ação. A gente
teme que haja um desestímulo da denúncia por conta disso. O grande problema
hoje é esse monitoramento: denúncia, convergência, monitoramento e a resposta
efetiva”, explicou Nadja.
Perfil
Os dados da SSPDS-CE também mostram que o perfil mais
procurado pelos assediadores são jovens com 13 anos de idade. Foram 89
adolescentes em 2014 e 87 em 2015. E, apesar de ser em menor escala, a
estatística também mostra que o mesmo tipo de crime são cometidos contra bebês
com menos de um ano. Foram seis casos no primeiro semestre de 2014, e três em
2015.
De acordo com a SSPDS-CE, a estatística também revela que a
faixa etária mais vulnerável é entre 10 e 15 anos. Nos seis primeiros meses de
2015, 349 crianças e jovens com esta faixa etária foram atacados, ou seja,
52,4% do total de crimes. Já em 2014, este número cai para 331, mas representa
53,1% do total de 623 casos.
“O mais grave é quando esses jovens estão em situação de
exploração, porque eles se culpam por estarem sendo explorados, quase como se
merecessem”, disse a assessora jurídica da Cedeca. Em todo o ano de 2014, a polícia
registrou 1.267 casos de atentado violento ao pudor, estupro ou exploração
sexual contra crianças e adolescentes no Ceará. No mesmo ano, o Disque 100, que
recebe denúncias de todo o País, contabilizou 4.080 denúncias somente do Ceará.
Operação em Fortaleza
Na quarta-feira, 8 de julho, dezoito homens foram presos por
estupro de vulnerável (menor de 14 anos), durante operação da Polícia Civil na
Grande Fortaleza. Segundo a polícia, os suspeitos têm idades entre 21 e 61 anos
e foram encontrados em 13 Bairros Fortaleza e nos municípios de Caucaia,
Cascavel e Pacatuba, na Região Metropolitana. Na ocaisião, a Dececa informou
que os suspeitos são envolvidos em casos diferentes, mas em todos há
proximidade entre a vítima e o criminoso. Ou seja, os detidos são pais,
padrastos, irmãos, tios, vizinho.
Fonte: G1
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