PREFEITOS SE REÚNEM EM IGUATU NESTA QUINTA-FEIRA (29)

Leonardo Santana - Presidente da UBAM

O evento acontecerá na Câmara Municipal de Iguatu, para debater o Projeto da Zona Franca do Semi-Árido, geração de emprego e a situação dos Municípios

Nesta quinta-feira (29), às 16 horas, prefeitos, vereadores e lideranças cearenses, participarão do Seminário da Zona Franca do Semi-Árido, proposta apresentada no congresso, pelo deputado Wilson Filho (PTB-PB), através da PEC 19/2011, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da câmara dos deputados.

O projeto foi encaminhado ao parlamento pela União Brasileira de Municípios (Ubam), objetivando a criação de uma área de livre comércio, que beneficiará as 1.134 cidades que compõem o polígono das secas e que são assistidas pela Sudene.

Segundo o presidente da Ubam, Leonardo Santana, no evento, que tem o significativo apoio da Câmara Municipal de Iguatu, serão debatidos também os mais graves problemas que atravessam as prefeituras municipais que, sendo ele, só não fecharam de vez as portas por causa do patriotismo e da responsabilidade social e política dos prefeitos.

Ele destacou que os municípios brasileiros nunca estiveram tão fragilizados, já que registram um déficit de caixa que ultrapassa os 20 bilhões de reais, devido às “nocivas desonerações” promovidas pelo governo da União, desde 2008, beneficiando as montadoras de automóveis e eletrodomésticos, causando um cataclismo financeiro e social nos pequenos entes federados.

Leonardo defende a reformulação do pacto federativo e que se tire do governo da União o poder de decidir sozinho o rumo dos tributos, os quais têm fato gerador nos municípios, sendo, porém os que menos recebem.

“Há muitas pendências a serem colocadas na mesa. O governo da União precisa entender que não pode governar sozinho, mantendo nos seus cofres a maior parte dos impostos arrecadados e fazendo o que quer com eles inclusive mantendo programas sociais que deveriam ser administrados pelas prefeituras. O Brasil é uma República Federativa e não um feudo. É preciso tratar o tão propagado pacto federativo de forma competente e não como mero assunto de segundo plano.” Disse Leonardo.

A Ubam defende que 50% de todos os tributos cobrados no país sejam repartidos meio a meio com os Estados e Municípios, pois, segundo o presidente da entidade, quando isso acontecer, nunca mais se verá prefeito em Brasília com a cuia nas mãos, implorando ajuda do governo e do congresso.

Ele explicou que a Zona Franca do Semi-Árido será uma grande área de livre industrialização e comercialização internacional, contando com todos os incentivos fiscais necessários para atrair investimentos dos paises mais desenvolvidos do mundo, os quais mantêm relações comerciais com o Brasil, como Japão, China, Canadá, Alemanha e EUA. O projeto, segundo ele, se constituirá na redenção econômica e social do Nordeste, prevendo a geração de mais de 10 mil novos postos de trabalho e erradicando de vez a exclusão social e o alto índice de desemprego e combatendo o êxodo rural na forma adequada, que é gerar oportunidade de vida aos nordestinos.   

Redação/Ubam