Fortaleza. Sem dinheiro e falta até de perspectiva de
renovação de pessoal, o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra
as Secas (Dnocs), Walter Gomes, reconheceu a possibilidade de que objetivamente
possa fechar. Considerando que há, atualmente, cerca de 1.500 servidores, sendo
que 1.100 têm direito à aposentadoria neste ano e mais de 400 em 2016, caso os
afastamentos se concretizem, não há como continuar com a missão, que é o
enfrentamento da seca.
Para piorar, ele lembrou, em audiência pública realizada
ontem, pela Assembleia Legislativa do Ceará, que a crise econômica, responsável
pela suspensão dos concursos públicos por parte da União, veio num momento de
seca prolongada na região.
Crise hídrica
Durante a audiência, Walter Gomes de Sousa, admitiu que o
órgão não tem como oferecer respostas para a crise hídrica na região, por falta
de recursos e também por quadros de servidores defasados.
Enquanto o Ceará requer, atualmente, quatro mil poços
profundos, de 2013 para cá foram perfurados apenas 327 pelo Dnocs no Estado. Não há perspectiva de novas obras, pelo
órgão, até 2016 e muito menos a construção do Açude Fronteiras, em Crateús, que
é vital para o abastecimento, não apenas do Município, mas de várias
localidades do Sertão dos Inhamuns.
Essa realidade, de que não há como atender as demandas
hídricas no Nordeste e no Estado, se insere num momento de uma das maiores
secas já vividas pelo Semiárido Brasileiro.
A audiência foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento
Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa, presidida
pela deputada Laís Nunes (Pros), ao atender a requerimento do deputado Carlos
Matos (PSDB).
Na ocasião, Laís Nunes lamentou que, a despeito da história
do Dnocs, por feitos marcantes de convivência com o fenômeno da seca e,
sobretudo, de desenvolvimento regional, com a construção de barragens,
perímetros irrigados e no enfrentamento das situações mais dramáticas dos
efeitos da falta d’água, “causa indignação o descaso e abandono do poder
público federal com relação a esse órgão”, afirmou a parlamentar.
Ao abrir os trabalhos, Laís Nunes lembrou sua
representatividade como deputada tendo uma ligação muito forte com o Vale do
Salgado, onde surgiram duas das maiores obras realizadas pelo Dnocs, que foram
o Açude do Orós e o perímetro irrigado Orós-Lima Campos. “O que pretendemos é
que essa reunião não seja mais uma para lamentar ou tentar impedir o fim do
Departamento. Queremos que haja ações efetivas para o reerguer o órgão”, disse
a parlamentar.
No momento, segundo o diretor-geral, Walter Gomes, os
esforços estão sendo todos concentrados em quatro obras:
Adutora de Currais Novos e a Barragem de Oiticica, no Rio
Grande do Norte; Adutora do Pajeú e a Barragem de Ingazeira, ambas no Estado de
Pernambuco.
Fronteiras
Uma das obras mais requeridas pelo Ceará atualmente é a
construção do Açude Fronteiras, que, como afirmou Walter Gomes, não tem data
para o início de seus trabalhos, por falta de recursos. O reservatório está com
seus serviços atrasados há quase cinco anos. Chegou a ser licitado, com a
empresa Queiroz Galvão tendo ganho o certame. De lá para cá, houve denúncias de
superdimensionamento e, com a falta de recursos, a obra acabou ficando parada.
De acordo com Carlos Matos, o Dnocs se constitui, dentre os
órgãos regionais, na mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste.
Ocorre que, em reunião com lideranças políticas do Nordeste, em 23 de setembro
de 2015, a presidente Dilma Rousseff anunciou o plano de extinção da autarquia
com 106 anos de existência.
“O Dnocs hoje é responsável pela integração do Rio São
Francisco, maior obra hídrica do País e que tem previsão de ficar pronta até
2016”, observa o parlamentar. Para ele, com uma possível extinção, a
continuidade de suas atribuições ficaria a cargo da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Estiveram presentes no debate o titular da Secretaria de
Recursos Hídricos do Estado (SRH), Francisco José Teixeira; o presidente da
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Sabóya, a
deputada Fernanda Pessoa, além de servidores do Dnocs e lideranças dos perímetros
irrigado do Baixo Acaraú, Tabuleiro de Russas, Jaguaribe-Apodi, Ayres de
Souza–Araras, Curu-Paraipaba, Curu-Pentecoste, Icó-Lima Campos e Morada Nova.
Mais informações: Dnocs: Avenida Duque de Caxias, 1700 Centro
– Fortaleza Telefone: (85) 3391-5100 (http://www.dnocs.gov.br)
DIÁRIO DO NORDESTE
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