A escassez de abastecimento d’água e as dificuldades
financeiras ainda preocupam vários municípios do Ceará em 2016. Faltando duas
semanas para o Carnaval, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM)
recomenda aos gestores municipais não realizar as festas carnavalescas
utilizando recursos próprios. A intenção é transferir o evento para a
iniciativa privada.
Neste ano, apenas quatro municípios do Ceará abriram
processos de licitações para a realização das festas. Entre eles, estão
Aracoiaba e Bela Cruz, que já estão em processo de aluguel do espaço público
para realização das festividades com iniciativa privada, e Granja e Aracati,
que estão em processo de licitações para promoverem os eventos.
Apesar disso, a situação não é nova. Sofrendo com a estiagem
há quatro anos, em 2014, quase de 62 municípios desistiram de realizar os
festejos nesta época do ano. Já no ano passado, o governador Camilo Santana
(PT) determinou a suspensão do repasse de verbas de patrocínio e apoio aos
eventos festivos relacionados ao Carnaval após 95% dos municípios do estado
declarar estado de emergência.
De acordo com o presidente do Tribunal, Chico Aguiar, a
recomendação também havia sido feita para que os municípios não realizassem as
festividades de Réveillon de 2015 para 2016.
Em nota oficial, o TCM informou que “está alertando todas as
prefeituras cearenses sobre o cuidado com gastos nos próximos meses” e que
“diante das limitações financeiras o órgão indica que os gestores devem agir
com prudência, de modo a evitar o desequilíbrio das contas públicas”.
Ainda de acordo com a nota, o Tribunal recomenda que as
prefeituras apliquem recursos públicos em atividades festivas. Além disso,
indica que aos gestores que “priorizem o pagamento de despesas com pessoal,
saúde, educação, serviços públicos essenciais e despesas relevantes” antes das
comemorações.
MISÉRIA
Nenhum comentário:
Postar um comentário