Um dos graves problemas em relação à
celeridade dos processos judiciais no Ceará ganha paliativo com a nomeação, na
próxima quinta-feira, de novos juízes que assumem comarcas de Entrância
Inicial.
"A posse de 76 novos magistrados marca
um momento histórico não apenas para o Judiciário, mas para o Estado, uma vez
que a medida facilitará o acesso à Justiça a milhões de cearenses. É bem
verdade que nosso esforço é oferecer e aperfeiçoar cada vez mais os serviços
prestados à população tanto na Capital quanto no Interior", afirma a
presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale,
durante visita ao Sistema Verdes Mares, na manhã desta terça-feira.
Todos os novos magistrados atuarão em cidades
de pequeno porte do Interior. Esses municípios, explica, formam a chamada
Entrância Inicial do Judiciário. Somadas, as populações dessas localidades
ultrapassam 1,5 milhão de pessoas. "Isso equivale a quase 20% dos 8,5
milhões de habitantes do nosso Ceará", frisa a desembargadora.
De acordo com o TJCE, Com a posse do grupo, a
falta de juízes na Entrância Inicial será resolvida quase que totalmente. Das
82 cidades hoje ainda sem juízes, apenas Acaraú, Barreira, Pacoti, Pentecoste,
Pindoretama e São Luís do Curu ficarão sem magistrados a partir do dia 25 e
continuarão sendo atendidas por comarcas vizinhas. No total, 178 municípios
contarão com seus juízes de 1ª Entrância.
Na tarde de ontem, Iracema Vale deu
boas-vindas aos magistrados. Na programação, houve palestra sobre a importância
da Justiça para o sistema democrático brasileiro. "Pensamos em promover
esse momento antes da solenidade de posse para transmitirmos aos novos colegas
o sentimento da nossa gestão, que é de aproximar cada vez mais o Tribunal da
população e ter um diálogo sempre franco e aberto", disse ela.
O palestrante foi o doutor em Ciências
Sociais e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Gustavo Raposo
Feitosa. Os debatedores foram o desembargador Heráclito Vieira e o juiz
auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), Marcelo
Roseno.
Já a solenidade de posse está marcada para
esta quinta-feira, às 9h, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça.
Eleição
As portarias que tratam da nomeação dos
magistrados foram publicadas no Diário da Justiça do último dia 17 de
fevereiro.
Para a presidente do TJCE, é fundamental a
chegada dos juízes ainda no ano de 2016. "Temos uma eleição próxima e é
necessário um magistrado em cada comarca. A sociedade precisa de nós",
salienta ela sobre o momento dessa ampliação.
Fonte: Diário do Nordeste
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