Os 76 aprovados no concurso para juiz substituto do Tribunal de
Justiça do Ceará (TJCE) escolhem, nesta sexta-feira (12/02), as comarcas de
Entrância Inicial onde assumirão as funções. O ato ocorrerá a partir das 10h,
durante sessão pública no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no
subsolo do Palácio da Justiça, no Cambeba.
A ordem de classificação final do candidato no concurso definirá a
sequência de escolha da comarca. Aqueles impossibilitados de comparecer poderão
apresentar procuração. Já os ausentes renunciarão automaticamente à
possibilidade de escolha da comarca para provimento inicial.
Todos assumirão as funções em comarcas do Interior, no cargo de
juiz substituto. A medida integra uma série de ações da atual administração do
Tribunal para aproximar o Judiciário da população e ampliar ainda mais a
atuação da Justiça estadual. Todas as informações constam no Edital de
Convocação nº 3/2016, publicado Diário da Justiça do dia 14 de janeiro.
POSSE
A posse está prevista para o dia 25 de fevereiro, durante sessão
do Pleno do TJCE. No próximo dia 23, às 14h, no referido auditório, a chefe da
Corte, desembargadora Iracema Vale, dará as boas-vindas aos novos magistrados.
Em seguida, haverá palestra sobre a importância da Justiça para o
sistema democrático brasileiro. O palestrante será o doutor em Ciências Sociais
e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Gustavo Raposo Pereira
Feitosa. Os debatedores serão o desembargador Heráclito Vieira e o juiz
auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE),
Marcelo Roseno.
VITALICIEDADE
Os novos juízes farão Curso de Formação Inicial de Juízes
Substitutos, que será promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará
(Esmec). A capacitação decorre da necessidade de qualificar os magistrados para
o melhor desempenho das funções judicante e administrativa.
Além disso, constitui-se etapa obrigatória do processo de
vitaliciamento, nos termos do artigo 93, IV da Constituição Federal, do artigo
157, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado (Lei Estadual nº
12.342/94), bem como dos atos normativos editados pela Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
COMARCAS
Aiuaba
Alto Santo
Amontada
Antonina do Norte
Ararendá
Araripe
Aratuba
Assaré
Baixio
Barro
Barroquinha
Bela Cruz
Campos Sales
Caririaçu
Cariús
Carnaubal
Catarina
Chaval
Croatá
Cruz
Farias Brito
Forquilha
Frecheirinha
Graça
Groaíras
Guaraciaba do Norte
Hidrolândia
Ibiapina
Ibicuitinga
Icapuí
Ipaporanga
Ipaumirim
Ipueiras
Iracema
Irauçuba
Itapiúna
Itarema
Itatira
Jaguaretama
Jaguaribe
Jati
Jijoca de Jericoacoara
Jucás
Madalena
Marco
Mauriti
Meruoca
Milagres
Monsenhor Tabosa
Morrinhos
Mucambo
Mulungu
Novo Oriente
Orós
Palmácia
Paracuru
Parambu
Pedra Branca
Pereiro
Piquet Carneiro
Poranga
Porteiras
Quiterianópolis
Quixelô
Quixeré
Redenção
Reriutaba
Saboeiro
Santana do Acaraú
Santana do Cariri
Solonópole
Tabuleiro do Norte
Tamboril
Umirim
Uruoca
Varjota
Fonte: Ceará agora
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