A comissão especial do Senado que analisará o pedido de
impeachment da presidente Dilma Rousseff começa seus trabalhos nesta
segunda-feira (25), às 16h.
O primeiro ato previsto é a eleição de presidente e relator.
Os nomes indicados, que serão votados pelos demais membros da comissão, são
Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência, e Antônio Anastasia (PSDB-MG) para
a relatoria.
Na terça, deve ser instalada a comissão. O grupo terá, então,
até 10 dias úteis para apresentar parecer sobre o processo de impeachment,
indicando se ele deve ou não ser admitido no Senado. Enquanto a oposição
trabalha para que o rito seja rápido, como na Câmara, o governo tenta retardar
o processo ao máximo.
A Câmara dos Deputados aprovou o processo no último domingo,
mas é no Senado onde ocorre de fato o julgamento da presidente.
Eleição de presidente e relator
Os 21 nomes que formam a comissão foram indicados pelos
blocos partidários, que são os grupos formados por alianças entre os partidos
no Senado.
Por ter o maior bloco, o PMDB indicou Lira para a
presidência. Já o PSDB indicou Anastasia para a relatoria.
O nome de Lira parece ter agradado aos parlamentares do PT. O
senador Lindbergh Farias (PT-RJ) elogiou a escolha para a presidência da
comissão.
O senador petista, porém, criticou a indicação de Anastasia
como relator. Segundo ele, Anastasia já tem uma posição fechada em torno do
impeachment e não teria a "imparcialidade" necessária para conduzir o
processo.
Veja o número de vagas de cada bloco e os integrantes
titulares:
PMDB – 5 vagas: Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES),
Simone Tebet (MS), José Maranhão (PB) e Waldemir Moka (MS)
PSDB, DEM e PV – 4 vagas: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP),
Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado
(DEM-GO)
PT e PDT – 4 vagas: Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann
(PT-PR), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR)
PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas: Romário (PSB-RJ), Fernando
Bezerra (PSB-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB)
PP, PSD – 3 vagas: Ana Amélia (PP), José Medeiros (PSD) e
Gladson Cameli (PP)
PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas: Wellington Fagundes (PR-MT)
e Zezé Perrela (PTB-MG)
Pressão no Senado
O presidente da Senado, Renan Calheiros, tem recebido pressão
de membros da oposição para que o rito do impeachment corra rápido, da mesma
forma que aconteceu na Câmara. Políticos a favor do impeachment queriam que a
comissão já tivesse começado seus trabalhos na semana passada.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adversário
do governo e responsável por fazer o processo passar rapidamente pela Casa,
também deu declarações de que a Câmara não votaria nada relevante antes de o
processo de impeachment passar pelo Senado.
Em resposta, Renan Calheiros, criticou abertamente Cunha pelo
que classificou como "interferência" no ritmo do impeachment.
"Quanto mais o presidente da Câmara tentar interferir no rito do andamento
do processo no Senado, sinceramente, ele só vai atrapalhar", afirmou.
Prazos
O parecer da comissão deve ser votado pelo plenário do
Senado. Para que o processo seja aberto, é preciso o apoio da maioria simples
dos senadores, ou seja, a maioria dos parlamentares presentes, desde que haja
um mínimo de 41 senadores na sessão. Com a presença dos 81 senadores, são
necessários 41 votos para aprovar o impeachment.
Apenas se o processo for aceito no Senado é que a presidente
Dilma fica afastada temporariamente de suas funções. Cabe aos senadores
realizar o julgamento sobre se as denúncias contra a presidente justificam o
seu impedimento do cargo.
Se condenada, a presidente tem o mandato cassado e fica
proibida de disputar cargos públicos por oito anos. Se for absolvida, a
presidente retoma o cargo. No período do afastamento temporário assume o
vice-presidente Michel Temer (PMDB).
Fonte: UOL
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