Presos assassinados, carbonizados, corpos
mutilados e sequer quantificados, muito menos, identificados. Agentes
penitenciários em greve, na iminência de um conflito armado com a Polícia
Militar. Familiares tensos, sem informações e proibidos de visitar os parentes.
Rodovia bloqueada, pedras, pneus, fumaça e fogo. As cenas, dignas de ficção,
ocorreram no último fim de semana nas unidades penitenciárias de Fortaleza e
Região Metropolitana. Com a greve dos agentes penitenciários no sábado (21), as
visitas aos presos foram suspensas, resultando em rebeliões no Complexo
Penitenciário de Itaitinga.
Houve acerto com o governo e os grevistas
retornaram às funções, mas não conseguiram impedir que novos conflitos
ocorressem, deixando um verdadeiro rastro de sangue por entre os pavilhões. Até
o fechamento desta edição, cinco mortes haviam sido confirmadas pela Secretaria
da Justiça e Cidadania (Sejus), ocorridas no sábado e no domingo (22). Há
informações, de fontes ligadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social (SSPDS), que o número de vítimas seria ainda maior: corpos mutilados
foram encontrados e, por isso, o número de vítimas seria ainda impreciso.
A greve dos agentes penitenciários foi
considerada ilegal pela Justiça ainda na sexta-feira (20). Os profissionais, no
entanto, mantiveram a paralisação, no sábado. Com isso, a entrada das visitas
aos presos foi impedida, apesar de haver reforço da Polícia Militar, acionada
justamente para garantir o direito dos presidiários à visitação.
A revolta então teve início, dentro e fora
das unidades. Na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) IV, por
exemplo, familiares chegaram a depredar vidros do lado de fora e bloquearam a
BR-116, no trecho que dá acesso ao presídio, gerando transtornos ao trânsito.
Do lado de dentro, houve acirramento de ânimos. Na CPPL III, ocorreu luta
corporal entre os presos, resultando nas mortes de dois detentos. As
identificações deles, no entanto, só serão divulgadas após exame de DNA,
segundo informou a Sejus.
Do lado de fora das unidades, a tensão entre
agentes, policiais e familiares, por pouco, também não terminou em tragédia. A
Polícia teria sido impedida de entrar nas unidades e houve o temor de um
confronto armado.
Acordo
Ainda na tarde de sábado, após assembleia, os
grevistas aceitaram a proposta do governo do Estado e decidiram retornar às
atividades. Contudo, mesmo com os agentes voltando às atividades, os ânimos dos
presos novamente ficaram acirrados.
Durante a manhã de domingo, houve rebelião na
Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, em
Caucaia. Com isso, a visitação, que estava prevista para acontecer, foi
suspensa, conforme a Sejus. Os conflitos entre os próprios internos resultaram
em três mortes. As vítimas foram identificadas como Roberto Bruno Agostinho da
Silva, 23 anos, que respondia por homicídio; Rian Pereira Paz, 33 anos, que
respondia por tráfico de drogas; e Daniel de Sousa Oliveira, 22 anos, que
respondia por homicídio e latrocínio. A situação teve intervenção da Polícia e
foi contida ainda pela manhã.
Já no início da tarde, internos da Unidade
Prisional Agente Luciano Andrade Lima iniciaram uma nova rebelião. Às 17h40,
policiais e agentes penitenciários dos grupos especializados conseguiram conter
a situação.
No Instituto Penal Feminino Desembargadora
Auri Moura Costa, Penitenciária Francisco Hélio Viana e Instituto Penal
Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), a visitação dos internos ocorreu
normalmente no domingo, de acordo com a Secretaria.
Apuração
O Ministério Público do Estado do Ceará
(MPCE) informou que irá apurar a autoria e responsabilidades dos crimes de
homicídio e danos ao patrimônio público que ocorreram nas unidades
penitenciárias durante as rebeliões no fim de semana. O Procurador-Geral de
Justiça, Plácido Barroso Rios determinou a instauração do procedimento.
O Ministério Público também irá investigar o
possível cometimento de crime de desobediência por parte do Sindicato dos
agentes, já que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), através de
liminar, havia suspendido a greve, declarando-a ilegal. A reportagem tentou
contato por telefone na noite de ontem com o presidente do Sindicato dos
Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE),
Valdomiro Barbosa, mas as ligações não foram atendidas.
Nos dois dias, a promotora corregedora dos
presídios em Fortaleza, Joseana França e a coordenadora do Centro de Apoio
Operacional Criminal (CAOCRIM), promotora Flávia Unneberg, acompanharam as
rebeliões nos presídios.
Visitas
Ainda na noite de ontem, vários familiares
permaneciam do lado de fora do complexo penitenciário, aguardando informações
sobre os parentes. Segundo o juiz corregedor dos presídios de Fortaleza, César
Belmino, as visitas que não ocorreram durante o fim de semana por conta da
suspensão e dos conflitos, serão remarcadas para outra data, não havendo
prejuízo ao direito de visitação dos detentos.
Fonte: Diário do Nordeste
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