A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel
bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72
horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A
decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto
(SE).
As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já
receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de
descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.
O juiz Marcel Montalvão é o mesmo que, em março, mandou
prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. Na
época, a decisão ocorreu após a empresa não colaborar com investigações da
Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp em processo de tráfico de
drogas.
Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48
horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a
determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.
O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp
por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados
trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um
juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar
a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado
relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de
Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
Fonte: folha.uol
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