Um inquérito civil público foi instaurado
pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 6ª Promotoria da Infância e
Juventude, para apurar a morte de um adolescente de 12 anos, após ataque de um
cão da raça pitbull na tarde do último sábado (14), em Fortaleza. A vítima, de
identidade preservada, era residente no Acolhimento Institucional I, localizado
no Centro de Fortaleza. O promotor responsável pela fiscalização dos
acolhimentos do Município, Luciano Tonet, afirma que os fatos devem ser
esclarecidos e analisados para que as atitudes cíveis sejam tomadas.
O garoto estava acolhido no local há cinco
dias e, enquanto jogava bola dentro das instalações da instituição, o brinquedo
caiu em um terreno vizinho, onde há um canil. Ao pular o muro do local, e
adentrar a casa destinada ao animal, o garoto foi atacado pelo cachorro.
O promotor disse que foi comunicado pela
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setra) acerca do
ocorrido e estima que o prazo final para a obtenção dos resultados de
investigação e conclusões do caso seja de um mês. De acordo com ele, o
Inquérito Civil Público pretende averiguar as condições em que a criança
estava. "No primeiro momento, foi uma fatalidade. O acolhimento era a casa
da criança", pontuou.
"Informações em relação ao terreno, se
está adequado aos códigos do município e analisar se o cachorro estava bem
clinicamente, são necessárias", explicou. O promotor diz que, de acordo
com cada resposta, serão tomadas providências às consequências diversas ao que
foi colocado em risco.
Animais
De acordo com o MPCE, o canil está localizado
como vizinho de fundos da Instituição e, conforme os socorristas do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e os policiais militares que atenderam à
ocorrência, mesmo com várias casas de cachorro, no momento do fato foram
verificados apenas dois animais no local.
Não se sabe as condições e situações clínicas
dos animais. A criança, que ainda chegou a ser socorrida ao Instituto Doutor
José Frota (IJF) pelos próprios policiais, não resistiu aos ferimentos que
sofreu nas regiões do pescoço e das pernas. O cachorro precisou ser morto,
atingido com três tiros pelos PMs, para que soltasse o menino.
O MPCE requisitou da Secretaria Executiva da
Regional VI informações sobre o terreno no qual os cachorros estavam, bem como
a Setra, por informações sobre o ocorrido, uma vez que o Acolhimento é de
responsabilidade do município de Fortaleza e gerido pela Pasta.
Fonte: Diário do Nordeste
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