Entre todas as suspeitas de irregularidades
no programa Bolsa Família no Ceará, 97% delas estão ligadas a benefícios
repassados a servidores públicos. O POVO teve acesso aos números do estado no
Levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) - órgão que investiga
o caso-, e divulgado no último dia 30.
O Ceará é o 5º Estado com maior número de
benefícios repassados pelo Bolsa Família e o 3º em valores suspeitos, que
atingem R$ 334 milhões. Desses, R$ 327 milhões são captados por 121 mil
servidores públicos - o que coloca o Ceará em primeiro lugar em termos
percentuais na lista de suspeitos no País e segundo em números brutos, ficando
atrás apenas da Bahia. Ao todo, R$ 2,5 bilhões são investigados.
A Procuradoria-Geral da República obteve os
valores por cruzamento de dados públicos. A consulta lança suspeitas sobre a
renda de beneficiários e o atendimento dos critérios para receber os valores.
Não foi informado a esfera à qual os servidores pertencem. A coordenadora
estadual do programa Bolsa Família, Silvana Crispim, explica que “não há
problemas em servidor público receber benefícios, desde que tenha renda per
capita inferior a R$ 164 para este fim”.
A suspeita, segundo o MPF, origina-se na
avaliação do número de membros que compõem a família do beneficiário. Como
servidor público, por lei, “não pode receber valor inferior à um salário mínimo
(R$ 880)”, os contemplados pelo programa com menos de quatro pessoas na família
- o que elimina a possibilidade de necessidade por baixa renda per capita
-foram colocados na lista
Entre outros grupos de suspeita de
irregularidade na lista estão beneficiários doadores de campanhas, empresários
e falecidos. A maior parte do restante do valor apontado pelo MPF pertence a
doadores, somando R$ 9 milhões.
Às suspeitas lançadas a doadores de campanha,
Silvana alega que parte desses são laranjas utilizados por políticos na
declaração de verbas de campanha e outros estão “no Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar sem, na verdade, estarem aptos a receber
o benefício”.
O que diz a Setra
De acordo com a Secretaria de Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate à Fome de Fortaleza (Setra), é necessário
melhor avaliação dos órgãos municipais e federais, já que o MPF fez “cruzamento
de dados com outros recursos da União” não utilizados por essas pastas e o
“papel do município é apenas cadastrar, levar o beneficiário ao registro do
Cadastro Único”.
A secretaria esclarece que “a atualização
cadastral é feita a cada dois anos” e que “o beneficiário é obrigado a fazer a
atualização dele” - sendo informado por meio de comprovante no momento do saque
do benefício.
Saiba mais
A Bahia é o estado que recebe maior
quantidade de benefícios (R$ 6 bilhões) e apresenta o maior valor geral
suspeito, de R$ 642 milhões. Proporcionalmente, Alagoas tem o menor índice de
benefícios suspeitos, com R$ 7 milhões apontados pelo MPF de um total de R$ 1,6
bilhão repassados pelo Bolsa Família - representando irregularidade de apenas
0,5%. No Amapá, R$ 460 mil foram considerados suspeitos num total de R$ 240
milhões, o segundo menor do País, totalizando 0,19% de valores suspeitos.
Roraima recebe o menor repasse federal (R$195 milhões) mas tem,
percentualmente, maior índice de suspeita, de 17% dos benefícios (R$ 35
milhões).
O Bolsa Família tem como objetivo tirar
famílias de situação de pobreza ou extrema pobreza, por meio de suporte
financeiro direto. Estão aptas a receber o benefício famílias que possuem renda
mensal per capita inferior a R$ 77 - caracterizando situação de “extrema
pobreza” -, ou até R$ 164 - inseridas no quadro de “pobreza”.
O POVO
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