Uma organização criminosa formada por servidores públicos e
donos de empresas de “fachada” do ramo de energia eólica praticou a maior
fraude já ocorrida no Ceará, causando prejuízos que podem chegar à cifra de R$
1,5 trilhão nos cofres do Banco do Nordeste, em Fortaleza, nos últimos três
anos. Apesar de investigações que são
realizadas conjuntamente pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal
(MPF), além da Polícia Federa (PF), os acusados de integrar a quadrilha
permanecem impunes e com toda a dinheirama.
Na manhã desta sexta-feira (3), o procurador da República no
Ceará, Oscar Costa Filho; e o promotor de Justiça estadual, Ricardo Rocha, concederam uma
entrevista coletiva em que revelaram as dificuldades que vêm enfrentando para
denunciar os envolvidos na trama milionária contra a instituição financeira.
O golpe foi montado a partir da constituição de empresas
ligadas à energia eólica mas que, na
verdade, serviram apenas para que seus donos obtivessem empréstimos vultuosos
junto ao Banco do Nordeste, em troca de propina paga a seis servidores da
instituição.
Pelo menos, seis pedidos de ação judicial contra a quadrilha
foram formulados neste período pelos ministérios públicos (MPE e MPF) e destes,
cinco estão em andamento em segredo de Justiça, apesar de uma demora de mais de
três anos. E tudo isso decorre de um conflito de competência. Ora a Justiça do
Estado do Ceará diz que o caso é
federal, ora a Justiça Federal diz que a competência é do Judiciário cearense.
Falência
Conforme Oscar Costa Filho e Ricardo Rocha, formou-se dentro
da diretoria do Banco do Nordeste uma quadrilha que liberava os empréstimos
mesmo sabendo que as empresas tomadoras dos créditos não tinham condições
financeiras de realizar o pagamento da dívida. Ainda assim, o dinheiro era
liberado. Uma dessas empresas recebeu do banco a quantia de R$ 99 milhões e,
pouco tempo depois, entrou com pedido de falência.
As fraudes foram comprovadas em relatório produzido a partir
de uma auditoria feita no banco pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a
pedido do Ministério Público Federal no Ceará.
Cinco diretores eram os responsáveis pela liberação dos empréstimos.
Eles atuavam na Diretoria Financeira e de Mercado de Capitais e cobravam em
propina até 2,5% do valor de cada empréstimo. Conforme Riccardo Rocha, já está
comprovado que os desvios atingiram a cifra de R$ 683 milhões, mas que pode
chegar, no fim da apuração, a R 1,5 trilhão.
Os representantes do Ministério Público disseram, ainda, que
o caso deverá ser levado ao conhecimento da Procuradoria Geral da República
(PGR), em Brasília, para que esta encaminhe ao Superior de Justiça (STJ) o
pedido de que seja solucionado o conflito de competência.
CEARÁ NEWS 7
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