O ministro Teori Zavascki, do Supremo
Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (13) a parte das gravações
telefônicas realizadas em conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
que foram realizadas depois do período autorizado pelo juiz federal Sérgio
Moro.
A reportagem do jornal O Globo explica que os
áudios não poderão ser utilizados coo prova judicial. Além disso, Teori decidiu
enviar para o juiz Sérgio Moro os processos contra Lula que estavam no STF.
Os investigadores da Lava Jato interpretaram
o diálogo entre Lula e Dilma como uma forma de obstrução da Justiça. A
publicação explica que Teori manteve no STF o pedido de abertura de inquérito
contra Dilma feito pela Procuradoria Geral da República. O ministro ainda não
decidiu se abre as investigações. As investigações contra Lula e o pedido de
inquérito contra Dilma estão em sigilo.
“Cumpre deixar registrado que o
reconhecimento, que aqui se faz, de nulidade da prova colhida indevidamente
deve ter seu âmbito compreendido nos seus devidos limites: refere-se apenas às
escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da
interceptação. Não se está fazendo juízo de valor, nem positivo e nem negativo,
sobre o restante do conteúdo interceptado, pois isso extrapolaria o objeto
próprio da presente reclamação. Portanto, nada impede que qualquer interessado,
pela via processual adequada, conteste a higidez da referida prova”, escreveu
Teori.
Fonte: noticia são minuto
Nenhum comentário:
Postar um comentário