A greve dos professores da rede estadual chega hoje ao 100º
dia. Embora o calendário de retomada das aulas do segundo semestre tenha
entrado em vigor ontem, o cumprimento do ano letivo em 2016 ainda é incerto
para cerca de 20% das 709 instituições da rede, com paralisação total ou
parcial, segundo balanço da Secretaria da Educação do Estado (Seduc). Com cerca
de 15 rodadas de negociação, no entanto, a Pasta estima que o movimento reduza
cada vez mais até finalizar por completo.
Das escolas ainda sem aula de forma total ou parcial, 50%
estão em Fortaleza e 60% no município de Russas, segundo informou o secretário
de educação do Estado, Idilvan Alencar. Para ele, a última proposta apresentada
à categoria, no sábado (30), é encarada como definitiva. "Eu tive mais de
15 reuniões e com 80% das escolas em atividade, nós entendemos que eles estão
voltando às aulas", diz.
Revela, contudo, ainda manter o foco sobre as instituições
ainda sem atividade, destacando o trabalho de reposição do conteúdo, que deve
se estender aos sábados e no mês de dezembro. "Se uma escola só tiver sem
aula, nós vamos estar preocupados. Estamos o tempo todo conversando com
diretores, com professores, com alunos, atendendo pauta de aluno para que a
gente consiga minimizar cada vez mais esse problema".
Conforme notificação do Ministério Público do Estado, a Seduc
já havia garantido o cumprimento dos 200 dias letivos na reposição das aulas.
No entanto, na avaliação da secretária executiva do Conselho Estadual de
Educação (CEE), Ana Nogueira, a reposição completa para este ano é praticamente
inviável. "A lei exige que a escola cumpra 800 horas distribuídas em no
mínimo 200 dias letivos, mas isso não contempla provas nem outras atividades.
Cerca de 50 dias já foram prejudicados no primeiro semestre, então mesmo que se
incluam sábados e feriados, certamente os alunos entrarão em 2017 cumprindo a
carga horária de 2016", ressalta.
O presidente do Sindicato-Apeoc, Anísio Melo, disse ontem
ainda não ter fechado o levantamento das escolas sem atividades, mas destaca
que a direção trabalhará ao máximo para resolver o impasse. "Vamos fazer
consultas abertas da categoria com quem já voltou, com quem está pensando em
voltar, com quem não quer, para termos uma avaliação real da disposição de
continuar a luta".
O sindicato realiza plenária hoje, diz o professor, para
definir um calendário de encontros zonais na Capital e Interior, visando um
consenso. A expectativa é que a próxima assembleia aconteça no dia 12 de
agosto.
Na Escola Telina Barbosa da Costa, em Messejana, uma faixa
onde se lê "Professores em greve" foi fixada no portão de entrada.
Segundo alunos da instituição, ela foi desocupada há cerca de duas semanas, mas
ainda não há previsão de retorno para as aulas por conta da greve dos
servidores. Procurada, a direção não quis se pronunciar.
Movimentação
Os portões estavam trancados com cadeado e nenhum carro podia
ser visto no estacionamento da Escola Estadual Deputado Paulo Benevides, em
Messejana. Conforme uma comerciante da área, não houve movimentação de alunos
durante toda a manhã. Embora ela tenha afirmado que um vigilante guardava o
local, ninguém atendeu ao chamado da equipe.
Na mesma rua, a Escola Estadual José de Barcelos não
paralisou as atividades durante o primeiro semestre e deve concluir o ano
letivo no tempo regular, em dezembro. Já o Liceu de Messejana se mantém ocupado
por estudantes há quase três meses e, segundo eles, continuará assim por tempo
indeterminado.
Mesmo com greve de 10 dos 27 professores, a Escola Estadual
Paulo Ayrton, em Cajazeiras, retomou as aulas para os 370 alunos. No entanto,
segundo o diretor Adriano Bandeira, foi preciso reduzir o horário normal de
cinco para quatro aulas diárias e fazer um rearranjo na função de alguns funcionários.
De acordo com a Seduc, o Estado tem 30 escolas ocupadas,
sendo 28 na Capital, uma em Limoeiro do Norte e uma em Sobral. No dia 6 de
maio, a greve foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) sob pena
de multa de R$ 3 mil ao dia por descumprimento do retorno ao trabalho. O
sindicato Apeoc entrou com recurso, mas até o momento não recebeu o resultado.
A reportagem entrou em contato com o TJCE, mas até o fechamento desta edição
não recebeu detalhes do processo.
Fonte: Diário do Nordeste
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