O primeiro dia do julgamento do processo de impeachment da
presidente afastada, Dilma Rousseff, terminou com o depoimento da testemunha da
acusação, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa
D´Ávila Carvalho Júnior, após sessões seguidas que somaram mais de 15 horas de
perguntas, respostas, bate-bocas, troca de acusações, tudo sob a presidência de
Ricardo Lewandrowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Dilma comemorou o fato de a principal testemunha
da acusação, o procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira,ter sido ouvida
como informante. O principal argumento usado pelo advogado de defesa José
Eduardo Cardozo que convenceu
Lewandowski a dispensá-lo como testemunha foi o de que o procurador
participou do movimento “Vem pra Rampa”.
Por meio desse movimento Júlio Marcelo teria pressionado,
segundo Cardozo, ministros do Tribunal de Contas da União a rejeitar as contas
de Dilma. “O procurador atuou como militante político de uma causa”, disse o
advogado da petista, questionando sua insenção como testemunha no processo.
Tratamento isonômico
A medida alterou as estratégias da defesa e acusação.
Senadores que apoiam o impeachment afirmaram que tentarão fazer o mesmo com as
testemunhas de defesa. “O que nós vamos solicitar é um tratamento isonômico”,
disse o senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB). "Vamos nos reunir antes da
sessão para decidir quais pedidos de suspensão serão feitos".
O senador minimizou o fato do procurador ter sido ouvido como
informante e disse que o depoimento de Júlio Marcelo foi “devastador”. “O
depoimento de Júlio Marcelo foi devastador na comprovação daquilo que todos nós
já sabemos: que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade”, disse.
Cardozo disse que mesmo que algumas testemunhas de defesa
sejam ouvidas como informantes, o impacto será menor do que o que aconteceu com
acusação. “Nós teremos uma situação de absoluta tranquilidade em relação às
testemunhas de defesa, pois, para nós, nenhuma testemunha é vital como era o
Júlio Marcelo para eles”, disse. “Se for o caso, podemos estudar substituir
alguma”.
Bate-boca e acusação
Ao longo das sessões de quatro horas, que eram interrompidas
por intervalos antes de serem reiniciadas, a manhã começou com muitas questões
de ordem e Júlio Marcelo de Oliveira só começou a ser ouvido após as 14h. Ao
longo do dia e da noite, o plenário do Senado foi palco de muitas discussões
entre senadores, depoentes e até acusações.
Durante as sessões, várias vezes houve bate-boca entre
senadores da situação e da oposição, como quando o senador Paulo Rocha (PT-PA) acusou o ministro
do STF Gilmar Mendes de ter uma “posição política clara nos [seus] julgamento,
sem nenhuma independência”, o que causou um grande debate no plenário e que
praticamente fugiu do controle do ministro Lewandowski, que não conseguiu dar
continuidade ao depoimento de Oliveira até os ânimos se acalmarem.
Outra situação de conflito foi o fim do depoimento do
procurador Júlio Marcelo de Oliveira,
quando houve uma troca de farpas entre ele e o advogado de defesa da presidente
afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que o
primeiro dia do julgamento“sempre é mais tenso, conturbado, as partes conflitam
mais nos pontos de vista". "Meramente transformar a sessão de
julgamento em confronto político pouco acrescentará ao processo. Era
fundamental mais objetividade, tanto de quem vai perguntar quanto de quem vai
responder”, disse.
A sessão será retomada amanhã, às 9h com o depoimento das
testemunhas de defesa: consultor jurídico Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, o
ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a
ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do
Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa e o professor deDireito da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro. Com
informações da Agência Brasil.
MISÉRIA
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