O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de dois
empresários e um ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) apontados pela
Polícia Federal (PF) como integrantes de uma quadrilha que teria fraudado de R$
20 milhões a R$ 100 milhões da instituição financeira através de empréstimos. O
processo com as alegações finais do MPF foi entregue no fim do mês passado na
32ª Vara Federal no Ceará e agora aguarda o julgamento.
A denúncia foi desmembrada e apenas a primeira parte foi
concluída. Nela, figuram os irmãos e empresários Ricardo Alves Carneiro, tido
como o mentor de toda a arquitetura criminosa e Diego Pinheiro Carneiro, além
do ex-gerente da CEF Israel Batista Ribeiro Júnior.
Conforme o procurador Alexsander Sales, ainda não há data
para a sentença. "O processo desses três réus, o primeiro a ser concluído,
entreguei à Justiça, pedindo a condenação deles. Estamos esperando o
julgamento, que não tem previsão de quando irá acontecer. O juiz receberá as
alegações finais da defesa deles e procede o julgamento. Estamos
aguardando", afirmou.
Em março de 2015, quando a Polícia Federal deflagrou a
primeira parte da ´Operação Fidúcia´, os três réus acabaram presos. À época, a
PF capturou 17 pessoas, suspeitas de fraudes em empréstimos na CEF.
Empresários, gerentes e ex-gerentes, além de sócios-laranja são apontados pelos
investigadores como responsáveis pelo rombo.
A 32ª Vara da Justiça Federal expediu 56 mandados judiciais.
Destes, 25 foram de busca e apreensão. Além disso, foram cinco presos
preventivamente, 12 detidos provisoriamente e outros 14 conduzidos para prestar
esclarecimentos. Os negócios suspeitos chamaram a atenção dos auditores
internos da Caixa ainda no ano de 2014. Indícios de irregularidades na
concessão dos empréstimos a, inicialmente, seis empresas, foram constatados,
apontando grande suspeita de fraude. O relatório da auditoria foi encaminhado
para a PF, que é a responsável por investigar crimes ligados a órgãos federais.
Conforme as apurações, os suspeitos obtiveram os empréstimos
através de garantia fiduciária utilizando bens que sequer existiam. Primeiro,
os suspeitos abriam empresas fantasma do ramo de construção civil no nome de
terceiros para obter os empréstimos e financiamentos na Caixa. A documentação
enviada para o banco era falsificada. Servidores aliciados manipulavam o
processo e concediam os valores. Os bens dados como garantia eram inexistentes,
gerando prejuízo à Caixa. O dinheiro, após distribuído entre os envolvidos,
seria lavado na compra de veículos de luxo e imóveis, além de ser escondido em
contas no exterior.
Quando a operação foi deflagrada, os policiais federais
apreenderam diversos bens de luxo. Uma Maserati, com valor aproximado de R$ 1,2
milhão; um Porsche estimado em R$ 600 mil; além de BMWs e Mercedes foram
localizados e levados ao pátio da Superintendência Regional da PF, no bairro de
Fátima. Um avião de pequeno porte, avaliado em torno de R$ 350 mil, também foi
apreendido. Duas contas bancárias nos Estados Unidos, com mais de US$ 800 mil,
foram descobertas, em nome de um dos investigados.
Ao todo, a PF apreendeu 14 veículos, além de R$ 192 mil,
joias, relógios e pássaros silvestres. Os bens foram bloqueados pela Justiça.
Os quatro homens apontados como os ´cabeças´ do esquema de
desvios milionários, que foram detidos preventivamente, foram beneficiados com
habeas corpus cerca de um mês depois da deflagração da operação. Eles
permaneceram com tornozeleiras eletrônicas durante vários meses, mas decisões
de Tribunais Superiores revogaram parte das medidas cautelares impostas aos
réus, que permanecem em liberdade.
Denúncia
A Justiça Federal aceitou a denúncia contra Ricardo Alves,
Diego Pinheiro e Israel Batista em junho de 2015. O processo do empresário José
Hybernon Cisne Neto foi desmembrado dos demais. Ele foi hospitalizado em 21 de
maio do ano passado com um tiro na cabeça.
Em agosto de 2015, outros 12 suspeitos de participação no
esquema criminoso, entre funcionários da Caixa e sócios-laranja, também
acabaram denunciados. Em setembro, outras 13 pessoas suspeitas de envolvimento
com o grupo também foram citadas e figuram como acusadas na peça denunciatória.
No processo, a defesa de Ricardo Alves alega que o MPF não
conseguiu estabelecer o nexo entre os crimes imputados a ele, negando a conduta
que supostamente o liga às fraudes. Além disso, "nega que tenha corrompido
quem quer que seja, que seja ´mentor´ de organização criminosa e que tenha
´lavado´ o produto das fraudes".
Segunda fase
Em outubro do ano passado, a PF deflagrou a segunda fase da
´Operação Fidúcia´. Naquela ocasião, oito pessoas foram presas, incluindo um
ex-gerente da Caixa, que pediu desligamento da instituição ao descobrir que era
investigado.
A segunda fase apurou, em Fortaleza e Caucaia, contratos de
empréstimo fraudulentos destinados a pessoas físicas, aprovados de maneira
similar aos da primeira fase.
Fonte: Diário do Nordeste
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