Os cartórios eleitorais em todo o Ceará receberam até a a
manhã desta segunda-feira (15), 6.123 pedidos de registro, sendo 252 para
prefeito, 252 para vice-prefeito e 5.619 para vereador. Em Fortaleza, são 591
pedidos de registro, sendo:cinco candidatos a prefeito, cinco a vice e 581
postulantes ao cargo de vereador. São esperados ao todo 15 mil pedidos. Em
2012, foram 14.716 solicitações.
Os partidos políticos têm até as 19 horas desta
segunda-feira, 15/8, para solicitar à Justiça Eleitoral os registros de
candidaturas dos seus postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e
vereador. Nas Zonas Eleitorais de todo o Ceará, haverá plantão dos servidores
das 8h às 19h.
Em Fortaleza, mesmo sendo feriado municipal, foi montada uma
força-tarefa, no Fórum Péricles Ribeiro,na
Avenida Almirante Barroso, 601, no Bairro Praia de Iracema.. Cinco zonas
eleitorais compõem a Comissão do Registro de Candidaturas na Capital,
coordenada pela juíza Sílvia Soares de Sá Nóbrega, da 112ª ZE. Fazem parte
ainda da Comissão, que recebe e julga os pedidos de registro, os juízes Luiz
Bessa Neto (2ª ZE), Andrea Mendes Bezerra Delfino (113ª ZE), Maria Marleide
Maciel Queiroz (114ª ZE) e José Ricardo Vidal Patrocinio (118ª ZE).
Eleições
O primeiro turno das eleições municipais de 2016, será realizado em 2 de outubro. O segundo
turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores (Fortaleza e Caucaia),
está marcado para 30 de outubro. De
acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos à Prefeitura de
Fortaleza poderão gastar até R$ 12,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$
3,7 milhões em um eventual segundo turno. Já os candidatos a vereador da
capital cearense terão limite de R$ 460 mil na campanha. (veja o limite degastos por município)
Este ano, a campanha começará oficialmente nesta terça-feira
(16), ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir
votos a partir de 6 de julho. Assim, a duração da campanha eleitoral fica
reduzida de 90 para 45 dias.
A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser
transmitida em 26 de agosto. A campanha nas redes sociais estará liberada, mas
é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens
ofensivas contra adversários.
Processos eleitorais
A Lei das Eleições também determina que agora os processos
eleitorais passam a ter prioridade de tramitação e julgamento em relação aos
demais. São exceção apenas os habeas corpus e mandados de segurança.
A lei estabelece que juízes e promotores não podem deixar de
cumprir os prazos definidos pela Justiça Eleitoral. O descumprimento constitui
crime de responsabilidade e é objeto de anotação funcional para efeito de
promoção na carreira.
Além das polícias judiciárias, os órgãos da Receita federal,
estadual e municipal, os tribunais e órgãos de Contas auxiliarão a Justiça
Eleitoral na apuração dos delitos eleitorais, com prioridade sobre suas
atribuições regulares.
G1
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