A distribuição das obras emergenciais para reduzir o impacto
da seca no Semiárido nordestino foi definida nessa quinta-feira, 1º, pelo
Ministério da Integração Nacional. No Ceará, doze municípios serão atendidos
com recursos da ordem de R$ 40 milhões para a aquisição e montagem de dez
adutoras: Pereiro, Uruoca, São Luiz do Curu, São Gonçalo, Tamboril, Iracema,
Apuiarés, Ocara, Morada Nova, Chorozinho, Orós e Jaguaribara. As ações serão
executadas em parceria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
(Dnocs) com o Estado.
Os governos estaduais continuarão a ser responsáveis pela
execução de outros programas de mitigação dos efeitos da seca. Esse é o caso de
obras estruturantes. Por exemplo, o Ceará continuará a executar R$ 2,62 bilhões
em 28 obras para ampliar o abastecimento de água no Estado, das quais 14 já
estão concluídas, como os trechos IV e V do Eixão das Águas. Outras sete estão
em implantação, como o Trecho I do Cinturão das Águas. Há ainda sete
empreendimentos em fase de licitação.
O Ceará, desde 2013, vem investindo recursos na instalação de
Adutoras de Montagem Rápida (AMR). O equipamento já foi implantado em 26
municípios: copiara, Beberibe, Crateús, Canindé, Caridade, Caririaçu, Coreaú,
Campos Belos, Fortim, Graça, Irauçuba, Madalena, Meruoca, Moraújo, Nova Russas,
Potiretama, Pecém, Pacujá, Parambu, Potengi, Tauá, Quiterianópolis, Solonópole,
Jaguaretama, Quixeramobim e Cedro.
Contingência
A Cagece informou que atualmente são 37 os municípios e
localidades em regime de contingência, formalizados junto à Agência Reguladora
de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).
Ao todo, o Governo Federal anunciou a disponibilização de R$
260 milhões para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais
em municípios de oito estados nordestinos.
Em Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco, as obras ficarão sob
coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do
Ministério da Integração.
Já a execução dos serviços nos estados do Piauí e Sergipe
ficarão a cargo da Codevasf. Com o Dnocs estarão, além do Ceará, as obras no
Rio Grande do Norte. A parceria com os governos estaduais contempla a
autorização para utilização, pelo Governo Federal, dos projetos elaborados nos
Planos Detalhados de Resposta (PDR).
Celeridade
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o objetivo
da divisão é acelerar o processo de implementação e conclusão dos projetos. Dos
recursos disponíveis, o Ministério já autorizou cerca de R$ 82,3 milhões para a
execução das obras de abastecimento de água no Ceará e Rio Grande do Norte.
Só o aporte ao Dnocs para esses dois estados atenderá mais de
370 mil pessoas em 16 municípios. A partir da decisão do Ministério, essas
obras já podem ser iniciadas. O montante para os demais estados será liberado
mediante a elaboração dos Planos de Trabalho. Para isso, o Ministério da
Integração Nacional disponibilizou técnicos da Sedec para apoiar os governos
estaduais nesses processos.
Fonte: Diário do Nordeste
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