A grande maioria dos prefeitos eleitos no último domingo, no
Ceará, receberá as respectivas prefeituras em estado de calamidade, apesar do
expressivo volume de demissão de trabalhadores, contratados para ajudarem na
reeleição dos atuais governantes ou na eleição de seus candidatos, que
ocorrerão até dezembro.
A exceção de uns 30 municípios, quase todos os demais estão
em situação falimentar, ou pré-falimentar, pelo excesso de gastos com pessoal e
a redução dos repasses federais obrigatório e voluntário. O Fundo de
Participação dos Municípios é a principal fonte de recursos de aproximadamente
90% das prefeituras do Ceará.
Ainda no primeiro semestre deste ano, o Diário do Nordeste
publicou um trabalho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) mostrando os
gastos de todas as 184 prefeituras do Estado com a folha de pessoal, onde mais
de um terço delas estava gastando além do limite estabelecido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, quer em razão da queda das receitas, quer em face de
contratações políticas, como ocorre, com frequência a cada proximidade de
eleição.
Por qualquer razão que tenha sido o inchaço, agora, passado a
disputa municipal, a redução da folha terá que ser feita, também pela falta de
recursos para honrar os compromissos com seus dispêndios. Serão milhares de
demitidos.
Não há como negar a influência da crise econômica nacional no
empobrecimento dos municípios e dos Estados. Os governos Federal e Estadual,
com escassos recursos, limitaram as transferências voluntárias, única fonte de
investimentos na quase totalidade das cidades. Sem o dinheiro extra, quase
nenhuma grande obra foi executada por prefeituras.
Mas, apesar dessa limitação, e guardando as honrosas
exceções, está saindo, talvez, com o resultado gerado nas urnas no último
domingo, a pior leva de prefeitos que as cidades cearenses experimentaram,
embora alguns, onde o eleitorado tenha demonstrado ser desavisado, ainda tenham
ficado.
Fonte: Diário do Nordeste
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