O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário vai deixar
de pagar, entre suspensões e cancelamentos, 1,136 milhão de benefícios do Bolsa
Família em todo o Brasil. Fortaleza é a terceira Cidade mais atingida no País,
com 15.106 beneficiários. Entre os Estados, o Ceará vem em sexto, com 72.519
contas.
O governo alega ter feito um cruzamento de dados e encontrado
irregularidades em alguns benefícios, como, por exemplo, renda superior à
exigida para entrada e permanência no programa. De acordo com a pasta, do total
de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o Ministério
determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%).
Em todos os casos, foi constatado rendar superior à
permitida. No caso de bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar
que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a
receber o recurso.
De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania,
Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito,
mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for resolvido o problema, as pessoas
sacam de forma retroativa”, informou. Os beneficiários nessa situação devem
procurar as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro Único.
Em meio aos cortes de investimentos na gestão Michel Temer
(PMDB), o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, negou que
haja uma redução dos programas sociais. Segundo ele, o recurso economizado será
aplicado na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive,
para o ingresso de novos usuários no Bolsa Família.
“Não houve, em nenhum momento, redução dos programas sociais.
Não há nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em
junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%. O Orçamento de 2017
para o programa é superior ao de 2016. O reajuste deste ano foi acima da
inflação e pode ser que tenha novamente (reajuste) no ano que vem”, declarou o
ministro.
Pente-fino
O governo cruzou informações do Cadastro Único para Programas
Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual
de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal
de Contas da União (TCU) compararam a base de dados do Bolsa Família com
informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de
2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios. (com Agência Brasil)
Saiba mais
O Bolsa Família é um auxílio voltado para famílias
extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per
capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170).
Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício
mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e
educação.
O valor repassado a cada família depende de fatores como o
número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.
Nos casos em renda per capita mensal dos beneficiários
superava R$ 440, houve cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita
entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para
atualização cadastral destina-se aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170.
Os municípios com maior número proporcional de cancelamentos
- ou seja, em relação à quantidade de beneficiários - foram Treviso (SC), com
25,93%; Picada Café (RS), com 23%; Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipulândia
(PR), com 16,62%; Muçum (RS), com 16,42%; Santa Ernestina (SP), com 16,35%;
Jumirim (SP), com 15,87%; Presidente Lucena (RS), com 15,38%; Cocal do Sul
(SC), com 15,33% e Nova Erechim (SC), com 15,28%.
O governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos
benefícios do Bolsa Família ocorrerá todos os meses.
O POVO
Nenhum comentário:
Postar um comentário