Dos 184 municípios cearenses, 129 estão em situação de
emergência devido ao agravamento dos efeitos da seca, segundo o Governo do
Estado. O número equivale a 70% das cidades. O último decreto com a inclusão de
25 municípios nesta condição foi divulgado no Diário Oficial do Estado de
quinta-feira (22). Conforme a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, oito
destas cidades ainda aguardam reconhecimento da emergência por parte do Governo
Federal.
A situação de emergência, conforme a Defesa Civil, é
decretada sempre que o prejuízo público diante de uma situação anormal
compromete parte da receita líquida anual da cidade. O reconhecimento da União
é o pré-requisito para a liberação de recursos federais, além de garantir maior
rapidez nas ações a serem executadas nas localidades.
Em 112 destes municípios, a situação de emergência homologada
pelo Estado estará vigente até abril de 2017. Das 18 cidades que integram a
Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), sete (Cascavel, Caucaia, Chorozinho,
Pacajus, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante e São Luís do Curu) estão em
emergência.
Se comparado o atual cenário - 129 cidades em emergência -
aos períodos semelhantes (último trimestre do ano), o índice de agora é o menos
severo, já que em 2012, 2013, 2014 e 2015 haviam 174, 175, 176 e 150
localidades em estado de emergência, respectivamente.
O gerente de homologação da Defesa Civil Estadual, sargento
Paiva Júnior, explica que no atual momento das ações executadas pelo órgão,
somente a Operação Carros Pipas continuam. Boa Viagem, Campos Sales, Deputado
Irapuan Pinheiro, Iracema, Pedra Branca e Pereiro são municípios, que segundo o
militar, continuam sendo atendidos por esta ação.
Medidas
Já a montagem de adutoras emergenciais e a distribuição de
cestas básicas não estão ocorrendo, de acordo com o sargento. "Não temos
cestas básicas disponíveis no estoque e já montamos as adutoras que estavam
programadas", garante. Cidades como Arneiroz, Fortim, Parambu, Pindoretama
e Quixeramobim receberam estes equipamentos.
O sargento Paiva reiterou a informação divulgada nesta semana
pelo titular da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Francisco Teixeira,
sobre a proposta feita pelo Governo Estadual à União para a liberação de R$ 47
milhões a serem repassados à Defesa Civil estadual para a busca de fontes
alternativas de captação de água.
Há cerca de 20 dias, representantes do Ceará estiveram em
Brasília e entregaram o Plano de Trabalho elaborado pela Defesa Civil, pela
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e pela Superintendência de
Obras Hidráulicas (Sohidra) para justificar a solicitação do recurso. O pedido
está em análise e o Governo Estadual estima que a União deverá se manifestar
sobre o assunto na próxima semana. Porém, em caso de aceitação, o valor só
deverá ser liberado no começo de 2017, pois será necessária a publicação de uma
medida provisória autorizando o repasse.
FIQUE POR DENTRO
Captação em açude é alterada
O governador Camilo Santana inaugura, na próxima
segunda-feira (26), o Sistema de Captação Pressurizada no Açude Gavião. A obra,
executada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), é uma ação
preventiva que irá alterar a atual forma de captação no Açude passando de
característica de gravitaria para pressurizada. Esta intervenção técnica,
segundo o Governo, busca evitar o desabastecimento caso haja um agravamento da
crise hídrica e não seja possível manter o atual nível de reserva do Gavião,
que compõe o sistema de abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza.
DN Online
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