Os preços dos planos de celular pós-pagos e do plano controle
deverão sofrer um aumento em 2017. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal
determinou que a assinatura de um plano de telefonia é considerada um serviço
e, portanto, as operadoras devem recolher o ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) sobre o valor mensal. Com isso, o preço dos planos nos
dois casos deve ter um aumento de até 20% na conta do usuário.
Segundo dados divulgados pela Anatel, até outubro de 2016 o
número de linhas que utilizam o serviço pós-pago somava 77,3 milhões. O aumento
de cada conta irá variar de estado para estado, dependendo da alíquota de ICMS
aplicada. Em Pernambuco, a alíquota cobrada é de 30%.
O aumento também deve alcançar os usuários da telefonia fixa,
cujo aumento da assinatura deverá ser de até 13%. Atualmente existem 42 milhões
de linhas ativas de telefonia fixa no país.
Operadoras começam a divulgar novos valores
As operadoras já começaram a informar para seus clientes os
novos preços em seus planos. Na Claro, o plano controle deverá sofrer um
aumento em seu valor proporcional de 7,85%, que será aplicado a partir de 15 de
janeiro de 2017. Os clientes cujo plano custava R$ 31,90, por exemplo, agora
deverão pagar R$ 35,70. Já na Vivo, o plano controle de 1,5GB, que custava R$
39,99, deverá custar agora R$ 45,95 no Recife.
Em declaração ao site Gizmodo, a Oi afirmou que “o aumento do
ICMS foi definido por cada Estado e entra em vigor a partir de janeiro em DF,
MG, RS, SE, PE, TO, AL, RN, AP, CE e RJ”. A Tim ainda não divulgou detalhes
sobre o aumento refletido pela cobrança do ICMS.
JC Online
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