Esquema envolvendo recursos de cerca de R$ 41 milhões em
empréstimos fraudulentos no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) foi alvo de
Operação Default deflagrada, na manhã desta sexta-feira (2), pela Polícia
Federal no Ceará. De acordo com o delegado Cláudio Carvalho, responsável pelas
investigações, o esquema de fraude envolve o prefeito eleito do município de
Limoeiro do Norte - José Vandeley Nogueira, empresários e funcionários do
Banco.
Em nota, o prefeito eleito José Vandeley Nogueira nega
qualquer prática criminosa nos contratos de crédito firmados com o Banco do
Nordeste. "Jamais foi nosso intuito fraudar e causar qualquer prejuízo
àquela instituição financeira, responsável pelo fomento do desenvolvimento do
Nordeste", afirma na nota. O prefeito diz, ainda, que os "empréstimos
foram contraídos [...] dentro dos requisitos necessários à concessão de
financiamentos e empreendedores".
As investigações foram iniciadas em outubro de 2014 e
apuraram a prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional. O esquema
consistia na criação de empresas que tomavam empréstimos no Banco do Nordeste,
utilizando recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, com burla aos
normativos de compliance internos do Banco, e com o intuito de lesar o erário
público federal.
“As empresas foram criadas com um propósito definido e logo
em seguida elas mudavam a razão e o objeto social. Empresas de serviços de motos, de combustíveis que, na
verdade, obtiveram financiamento para a aquisição de máquinas pesadas. Empresas
que não tinham qualquer experiência nesse ramo”, explica o delegado.
Ao identificar indícios de fraude nos financiamentos, o Banco
do Nordeste promoveu auditoria interna e comprovou as irregularidades. A partir
daí foram abertas ações de execução das
dívidas que esbarraram em algumas dificuldades. “Atualmente essas empresas não
existem fisicamente e não têm patrimônio para que o Banco possa ser ressarcido,
bens que deveriam ser executados para quitação dos empréstimos”, diz.
Com isso, foi determinada a apreensão dos bens que foram
objeto de financiamentos e o sequestro de outros bens móveis e imóveis que,
porventura, tenham sido adquiridos com parte dos recursos desviados. De acordo
com o delegado Cláudio Carvalho, “existe uma diferença entre essas duas ações.
Os bens que foram financiados, ou seja, as máquinas pesadas, devem ser
apreendidos porque são considerados produtos do crime. Já os bens que foram
adquiridos posteriormente com os recursos financiados e que foram desviados,
são considerados proveito do crime e, por essa razão devem ser sequestrados”.
Neste sentido, a Polícia Federal expediu ofícios para os
cartórios de registro de imóveis de Limoeiro do Norte, de Tabuleiro do Norte de
Morada Nova e de Fortaleza para identificar imóveis que possam estar em nome de
outras pessoas ligadas ao grupo investigado. Também foi expedido ofício de
disponibilidade dos veículos do Detran do Ceará. “Nós temos imóveis e veículos
que estão em nome de terceiros e precisamos identificar essas pessoas”, explica
do delegado federal.
Operação
Participam da operação 57 policiais federais, que deram
cumprimento às medidas cautelares expedidas pela 15ª Vara Criminal da Subseção
Judiciária de Limoeiro do Norte, nos municípios de Fortaleza, Limoeiro do
Norte, Morada Nova e Tabuleiro do Norte, no Ceará, e Mossoró, no Rio Grande do
Norte. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, cinco cinco mandados
de sequestro, ofícios de indisponibilidade de bens aos Cartórios de Registro de
Imóveis e Detran, e ainda 10 mandados de intimação.
Verônica Prado - Do G1 CE
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